Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 883 Intimado(s)/Citado(s): Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia - CASSIO APARECIDO LOPES 30/05/2019 (publicada no dia útil posterior, 31/05/2019). Belo Horizonte, 30 de maio de 2019. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vívian Aziz Teixeira Analista Judiciária PROCESSO nº 0010729-04.2017.5.03.0092 (RO) RECORRENTES: CASSIO APARECIDO LOPES, VIT S

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 que este se utilizou e se beneficiou dos serviços prestados pela obreira, bastando que se configure a inadimplência do fornecedor de mão de obra para que o tomador dos serviços se obrigue pelos créditos pendentes, a teor do que dispõe o item IV, da Súmula 331 do TST e, também, o §5º do novo artigo 5º-A da Lei nº 6.019/74, acrescido pela Lei nº 13.429/17. A responsab

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 478 Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia 09/04/2018 (publicada no dia útil posterior, 10/04/2018). Belo Horizonte, 06 de abril de 2018. EMENTA Vívian Aziz Teixeira Analista Judiciária Acórdão Processo Nº RO-0011439-34.2016.5.03.0100 Relator Maristela Íris da Silva Malheiros RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO GABRIELA CARR(OAB: 2815

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 609 SANTOS, EDSON PEREIRA JUNIOR, FRANCIANE RODRIGUES R$5.000,00, com consequente arbitramento das custas no importe DE SOUZA de R$100,00, facultando-se à recorrente a restituição do valor recolhimento à maior, na forma da fundamentação. Certifico que esta matéria será disponibilizada no DEJT do dia 25/06/2018 (publicada no primeiro dia útil posterior, 26/06/2018).

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 610 PROCESSO nº 0011210-98.2017.5.03.0016 (RO) A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário RECORRENTE: CLARO S.A. interposto pela quinta reclamada (Claro S.A.); no mérito, por maioria de votos, deu-lhe provimento parcial para excluir da condenação a RECORRIDOS: MASTER BRASIL S.A., CARLOS EMILIO indenização por danos morais, vencida em parte a Exma.

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 608 25/06/2018 (publicada no primeiro dia útil posterior, 26/06/2018). EMENTA Belo Horizonte, 21 de junho de 2018. Luciana Santos Junqueira Analista Judiciário TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. O fato de ser lícita a terceirização não Acórdão afasta a responsabilidade do tomador de serviços, considerando que este se utilizou

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 833 A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada; no mérito, por maioria de votos, deu-lhe provimento parcial para autorizar a comprovação de eventuais valores recolhidos à conta vinculada do FGTS na fase de liquidação, devendo o juiz condutor da execução oficiar a CEF para informar ao juízo sobre recolhimentos promov

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 anterior). 181 INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRAESTRUTURA S.A - INVEPAR, ANDERSON VIEIRA DE CARVALHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Decisão Monocrática Processo Nº RO-0010295-51.2016.5.03.0059 Relator Antonio Carlos Rodrigues Filho RECORRENTE OAS EMPREENDIMENTOS S/A ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB: 200391/SP) RECORRIDO ANDERSON VIEIRA DE CARVALHO ADVOGADO GERVANIO LEIT

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14516 excedentes da sexta hora por não reconhecimento do cargo de confiança bancário nos termos do parágrafo segundo, do artigo 224 da CLT. O exercício de cargo de confiança bancário não tem o rigor daquele disposto no art. 62, da CLT, bastando que se configure uma MÉRITO responsabilidade maior e atividades diferenciadas com relação aos demais funcionários. O re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2702 Nº 1008744-35.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Marlene Claudia da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimen