Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reclamante não elegia os dados a serem buscados no sistema; 15327 caso em análise, os tanques são de superfície; que, ao realizar o controle de metas da diretoria, a reclamante tinha acesso aos dados dos resultados diretores; que o controle de metas era realizado pelo depoente e pela reclamante, e nenhum outro analista;" - " Excetuam-se da aplicação do item 20.17.1 os

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 3341 INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR - EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - DEMORA - OBRIGAÇÃO NÃO CUMPRIDA - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - QUANTUM - CRITÉRIOS. - É dever da instituição de ensino superior a expedição de diploma àqueles alunos que freqüentarem o curso, adimplirem as mensalidades e obtiverem aprovação nas disciplinas. - Caracterizada a falha na prestação dos serviços, decorren

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 3344 Nesse sentido cito os seguintes julgados: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS -Ação de obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais - Atraso na expedição do diploma do curso de Pedagogia à aluna Demora injustificada de mais um ano na entrega do documento, que só foi comprovadamente efetivada após ajuizamento de ação judicial e deferimento de tutela específica - Direi

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 629 (Súmula 84 do STJ). unanimidade, rejeitou a preliminar suscitada em contraminuta e DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do conheceu do agravo de petição; no mérito, sem divergência, negou- Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à lhe provimento; declarou que não incidem custas, nos termos do art. unanimidade, rejeitou a pre

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 480 com vigência desde 11/11/2017, estabeleceu uma ordem de contrário do alegado pelo agravado, a 8ª alteração contratual da preferência para a responsabilização do sócio retirante, devendo empresa executada encontra-se assinada digitalmente pelos responder pelas obrigações trabalhistas da sociedade a empresa participantes do ato e registrada na JUCEG, como se

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 624 VALOR DEPOSITADO PELA DEVEDORA SUBSIDIÁRIA. Argumenta que não pode ser responsabilizada pelo pagamento do DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DOS ATOS débito exequendo, antes de esgotados todos os atos executórios EXECUTÓRIOS EM FACE DA DEVEDORA PRINCIPAL em face da primeira executada, "especialmente diante da responsabilidade subsidiária ora reconhecida em sentença.

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14794 horários de entrada e a frequência, enquanto a testemunha negou o "que assinavam documentos em nome do Banco, sempre em fato. conjunto, a exemplo de atestado de idoneidade financeira; ... que possui o certificado 10 da AMBIMA, que serve para Os cartões, portanto, são prova da jornada cumprida. oferecer produtos de investimento; que o certificado 20 é mais complet

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ITAU UNIBANCO S.A. EMMERSON ORNELAS FORGANES(OAB: 143531/SP) ALESSANDRO NASCIMENTO SALES ALESSANDRO FARIA GUERRA(OAB: 171285/SP) MURILLO CARDOSO QUERINO(OAB: 347211/SP) ANDRE BORSOLAN DE FARIA(OAB: 289631/SP) ITAU UNIBANCO S.A. EMMERSON ORNELAS FORGANES(OAB: 143531/SP) 381 A testemunha da reclamada, p

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1703 Analiso. O fato de ser lícita a terceirização não afasta a responsabilidade da tomadora de serviço, pois utilizou e se Assim restou decidido na origem: beneficiou dos serviços prestados pela reclamante, bastando que se configure a inadimplência do fornecedor de mão de "Narra a autora na exordial, verbis: obra para que o tomador dos serviços se obrigue pelos

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 26649 subsidiário, bastando que se configure o inadimplemento da dívida em execução. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. EXECUÇÃO DO DEVEDOR Ademais, deve-se destacar que a condenação foi reconhecida em SUBSIDIÁRIO. POSSIBILIDADE. RESPONSABILIDADE DOS relação à devedora principal que contratou o trabalhador e, SÓCIOS DA EMPRE