Diário da Justiça ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6906/2020 - Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 2350 COMARCA DE PACAJÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PACAJÁ Número do processo: 0800078-83.2020.8.14.0069 Participação: REQUERENTE Nome: M. D. C. Participação: ADVOGADO Nome: RENAN FREITAS SANTOS OAB: 20432/PA Participação: ADVOGADO Nome: AMANDA OLIVEIRA FREITAS OAB: 14547-B/PA Participação: REU Nome: J. D. C. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 2800 1. Indefiro o pedido de justiça gratuita, com base nos elementos constantes dos autos, sobretudo a condição de servidora pública razoavelmente bem remunerada (contracheque no ID 18643043), bem assim pelo patrimônio comum referido na exordial, que não revelam a condição de pobreza da demandante. 2. Sendo assim, intime-se a autora, por intermédio de seu advogado, via publicação no DJE, para r

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 2812 1. Considerando o que dispõe o art. 1º, IV, da Lei estadual nº 8.870/2019, INTIME-SE a Procuradoria Geral do Estado do Pará, na forma da lei, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Com a manifestação ou decurso do prazo, venham os conclusos. Pacajá/PA, 29 de julho de 2020. Charbel Abdon Haber Jeha Juiz de Direito Número do processo: 080039

Seção II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : ROCHIAICON VALLE DE ARAUJO RAIENE GONZAGA MEDEIROS VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 35353 GO - JOAO FERNANDES FILHO DESPACHO : PROTOCOLO: 201500968395 DESPACHO AGUARDEM-SE A REALIZACAO DA IMIN ENTE AUDIENCIA, PARA APRECIACAO DO REFERIDO PLEITO. GOIANIA, 06 D E AGOSTO DE 2015. IARA MARCIA FRANZONI DE LIMA COSTA JUIZA DE DI

Diário da Justiça ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6905/2020 - Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 2833 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PACAJÁ Processo: 0800078-83.2020.8.14.0069 SENTENÇA Cuida-se de AÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, ajuizada por MARIA DE CARVALHO, em face do espólio de JAILMA DE CARVALHO. Alega a parte autora, em síntese, que é avó materna das crianças, as quais estão sob os seus cuidados desde o falecimento da

Seção II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : WELDER RANGEL DE LOURDES ADV REQTE : 15659 GO - GERLENA NEVES PINHEIRO COSTA DESPACHO : ASSIM SENDO, DEFINITIVAMENTE, NAO VEJO QUALQUER ALTERACAO DA SITU ACAO FATICA EXISTENTE, RAZAO PELA QUAL MANTENHO OS DECRETOS ANTER IORES PELOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS ATACADOS. ISTO POSTO, ACOLH O PARECER MINIST

Seção II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 130541-36.2015.8.09.0175 : 490 : ACAO PENAL : LEONARDO RIBEIRO DE JESUS FERNANDO PEREIRA DA CONCEICAO DANIELLA CARLA DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 29683 GO - GUSTAVO SABINO ALCANTARA SILVA 14947 GO - JOAO CANDIDO GONCALVES DESPACHO : PROTOCOLO: 2015 01305411 DE SPACHO INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLIC

Seção II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PORTANTO, REPUTO QUE A MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR AINDA E NECE SSARIA, COMO FATOR EXTRA E ENDOPROCESSUAL PARA A MANUTENCAO DA OR DEM PUBLICA E PARA GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL E ESCORREITA INSTRUCAO PROBATORIA. DE MODO QUE A APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELA RES DIVERSAS DA PRISAO NAO SAO ADEQUADAS E MUITO MENOS EFICAZES P ARA EVITAR QUE O REQUERENTE, SE SOLTO, VOLT

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 2653 verbal de empréstimo. Afirma que seu filho veio a falecer em razão de Covid-19 e que a requerida, companheira do falecido, negociou, sem autorização, os bens de sua propriedade e se nega a devolvê-los. Prossegue consignando que, no dia 04 de junho do corrente ano, chegou ao seu conhecimento o fato de que o imóvel locado para funcionamento da madeireira, onde os bens se encontravam, teria sido inv

Seção II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 ADV IND : 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA 40933 GO - RODRIGO ROCHA MADEIRA 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 34011 GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO DESPACHO : ISTO POSTO, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DA ACAO PENAL E AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO