202 resultados encontrados para bel. marcus vinicius - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 4/ Página 279 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA AUTOR: REQUERENTE: JAILDE PEREIRA DA SILVA Advogado(s):Advogado(s) do reclamante: DIOGEANO MARCELO DE LIMA, ATAULFO CHRYSTIAN MARTINS SODRE, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, WAGNER WANDERLEY RODRIGUES REU: REQUERIDO: JAILTON PEREIRA DA SILVA Advogado(s): DECISÃO JAILDE PEREIRA DA SILVA ajuizou a presente a�
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 106 Ferreira Santos - Paciente: Tulio Santos da Conceição - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Guarujá - 1. Em favor de Tulio Santos da Conceição, o bel. Marcus Vinicius Ferreira Santos impetrou o presente habeas corpus postulando, sob alegação de constrangimento ilegal, a concessão da ordem
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 4/ Página 401 Somente os procuradores constituídos com poderes específicos para transigir, poderão representar as partes nas audiências de mediação/conciliação, por videoconferência, consoante o §10º, do art. 334, do Código de Processo Civil. Nos termos do §8º, do art. 334, do Código de Processo Civil, o não comparecimento injustificado da parte é considerado ato ate
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 4/ Página 355 Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. DECIDO: Rejeito as alegações suscitadas em contestação que impedem a análise do mérito, pois, nos termos do art. 488, do Código de Processo Civil, o juiz pode resolver o mérito sempre que a decisão for favorável à parte a quem aproveitaria eventual pronunciamento sem resolução do mérito. No
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 4/ Página 283 Recomenda-se que os usuários estejam em local com boa recepção de sinal de internet e sem ruídos, para que possam ouvir e ser ouvidos com clareza. Somente os procuradores constituídos com poderes específicos para transigir, poderão representar as partes nas audiências de mediação/conciliação, por videoconferência, consoante o §10º, do art. 334, do Código
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 392 Não obstante a relevância da solicitação formulada, a Corregedoria das Comarcas do Interior carece de competência para adotar as providências requeridas, razão pela qual determino a remessa deste expediente à egrégia Presidência do Tribunal de Justiça deste Estado da Bahia, para adoção das providências que entender necessárias. P.R.I. Após, arqu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 4/ Página 281 guest.lifesizecloud.com/907286. Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é: 907286. Segue anexo cópia da petição Inicial e Decisão. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Canarana, Estado da Bahia, aos 20 (vinte) dias do mês de julho de 2022. Eu, Marta Rosangela Calazans Farias, Téc. Judiciária digitei, ass
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 164 Cabe ao devedor procurar a genitora do menor para obter o número da conta ou pagar-lhe diretamente, mediante recibo. Posteriormente, a quantia de tais alimentos poderá ser alterada para mais ou para menos, conforme fiquem demonstradas as condições e necessidades dos envolvidos no decorrer da instrução do feito. Em observância à atual sistemática processual
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 318 O sistema é compatível com telefone celular, tablet e computador. Não é necessário “baixar” nenhum programa, basta clicar no link acima. Caso o utilize celular/tablet ou aplicativo em computador, a extensão da sala a ser utilizada é: 9585090. Em caso de dúvidas sobre o uso da plataforma para videoconferências, é possível encontrar orientações nos seg
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 318 O sistema é compatível com telefone celular, tablet e computador. Não é necessário “baixar” nenhum programa, basta clicar no link acima. Caso o utilize celular/tablet ou aplicativo em computador, a extensão da sala a ser utilizada é: 9585090. Em caso de dúvidas sobre o uso da plataforma para videoconferências, é possível encontrar orientações nos seguin