CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 160 Em observância à atual sistemática processual civil que prioriza a solução consensual dos conflitos nas ações de família, conforme se verifica do disposto no art. 694 do CPC, e na forma da resolução TJBA nº24/2015, determino que sejam estes autos encaminhados ao Centro Judiciário Consensual de Conflitos (CEJUSC), visando à realização de audiência de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 591 PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/66970 INTERESSADO: 8018740 - SONIA REGINA MIRANDA DOS SANTOS ASSUNTO: Licenças DECISÃO SONIA REGINA MIRANDA DOS SANTOS, cadastro nº 801.874-0, lotada na Jurisdição Plena da Comarca de Pilão Arcado, requer, com a anuência do Chefe imediato, 30 (trinta) de licença-prêmio, para usufruto no período de 06/01/2023 a 04/02/ 2023, indi

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 138 ção paterna, ainda que em importe mínimo, de sorte que o nível efetivo da sua possibilidade financeira, aferida posteriormente com o contraditório, repercutirá no montante fixado em sede definitiva. Portanto, afigurando-se como razoável, pelo menos em princípio, FIXO, de logo, alimentos provisórios em favor do filho C.H.S.A. o valor correspondente a 20% (vi

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 533 Trata-se de AÇÃO DE ALIMENTOS movida por JAZIELLE PEREIRA DE SOUZA, representado por sua genitora LETICIA SAMARA PEREIRA DOS ANJOS, em face de MARILSON JUBILINO DE SOUZA. O histórico dos fatos (art. 3º, da Lei 5.478/68) demonstra, em cognição sumária, os requisitos dos arts. 2º da Lei 5.478/68 e arts. 1694 e 1695 do Código Civil. Requer fixação de alimentos

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 4/ Página 439 Judiciária do Estado da Bahia, designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO, de comparecimento OBRIGATÓRIO, a ser realizada no CEJUSC da Comarca de Canarana/BA por videoconferência no dia 12 de Setembro de 2022, às 15:00h. Ficam as partes intimadas a comparecer à referida assentada, sob as advertências legais por, por meio do link: https://guest.lifesize. com/958

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Int/ Página 5873 Segundo é possível afirmar, sem análise de mérito no feito principal por óbvio, o menor em questão (Ravi) teve em seu registro de nascimento a inserção no campo de “Pai” (campo da paternidade no documento Certidão de nascimento) do nome do ora requerente Tiago das Neves Vieira, mesmo este não sendo o pai biológico do menor; fato que fora tornado p

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 4/ Página 236 Judiciária do Estado da Bahia, designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO, de comparecimento OBRIGATÓRIO, a ser realizada no CEJUSC da Comarca de Canarana/BA por videoconferência no dia 13 de Setembro de 2022, às 15:00h. Ficam as partes intimadas a comparecer à referida assentada, sob as advertências legais por, por meio do link: https://guest.lifesize. com

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 158 Deveras, por se tratar de alimentos indispensáveis à sobrevivência, o perigo da demora é presumido, ao passo que a fumaça do bom direito decorre das provas documentais atreladas à inicial que comprovam a relação de parentesco entre os Alimentandos e o Alimentante. Como sabido, conforme preludia a Lei nº 5.478/68 (Lei de Alimentos) e os dispositivos legais p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 402 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 038.01.2009.005797-0 (1056/10) Ação Cobrança Vistos. Diante do cancelamento da distribuição, intime-se a advogada da parte interessada, pela imprensa, para retirada da petição inicial e dos documentos juntados aos autos, no prazo de dez dias, que poderão se

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 141 Deveras, por se tratar de alimentos indispensáveis à sobrevivência, o perigo da demora é presumido, ao passo que a fumaça do bom direito decorre das provas documentais atreladas à inicial que comprovam a relação de parentesco entre os Alimentandos e o Alimentante. Como sabido, conforme preludia a Lei nº 5.478/68 (Lei de Alimentos) e os dispositivos legais p