Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2564 Gomes de Barros, DJU 24/08/92). Em suas razões, o que pretende realmente o peticionário é a alteração do próprio decisum embargado. Diante disso, a via eleita é inadequada. O pedido não se circunscreve aos estritos limites do recurso interposto, de modo que CONHEÇO dos embargos, mas lhes NEGO PROVIMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2146 aguarde-se o trânsito em julgado do v. Acórdão, que deverá ser comunicado nestes autos pelo exequente. Após, conclusos. Int.. - ADV: MOHAMAD FAHAD HASSAN (OAB 228151/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP) Processo 1000824-46.2016.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Duplica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1710 a embargante deve pleitear alteração do seu mérito perante o 2º grau de Jurisdição. Este é o entendimento do Supremo Tribunal Federal, conforme destacado no Acórdão publicado na RT 637/60: “O Supremo Tribunal Federal vem repetindo isso em sucessivos e recentes acórdãos, proclamando que a decis�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 449 que se encontra lançada. Intimem-se. - ADV: LUÍS CARLOS HIGASI NARVION (OAB 182506/SP), MELIZA COLONNESE ATIHE (OAB 146466/SP), ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS (OAB 108346/SP) Processo 1007102-96.2013.8.26.0100 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - LEONARDO DE CARVALHO BAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2269 fls. 195/202, embasado no artigo 1022 do CPC, sustentando que houve omissão, pois acolheu prescrição trienal sem justificar o motivo (fls. 205/206). É o relatório. Fundamento e decido. Recebo os embargos, eis que tempestivos (fls. 204 e 205). No entanto, tenho que razão não assiste ao embargante, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1675 como acolher embargos de declaração com essência de embargos infringentes (RJTJSP 98/377)”. De igual forma, também é o entendimento do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, ao decidir que: “Não pode ser conhecido recurso que sob o rótulo de embargos declaratórios, pretende substituir a decisão r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2146 aguarde-se o trânsito em julgado do v. Acórdão, que deverá ser comunicado nestes autos pelo exequente. Após, conclusos. Int.. - ADV: MOHAMAD FAHAD HASSAN (OAB 228151/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP) Processo 1000824-46.2016.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Duplica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2418 embargos declaratórios são apenas de integração - não de substituição” (Bem. Decl. RESP nº 18.544-SP, rel. Min. Humberto Gomes de Barros, DJU 24/08/92).Em suas razões, o que pretende realmente o peticionário é a alteração do próprio “decisum” embargado.Diante disso, a via eleita é inadequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1680 Roa dos Santos - - Heleno Daniel Delfino - - Maria Izilda Fernandes Santamaria - - Mario Lucio Franco - - Domingos Barroso Netto - - Fernando Busquini - - Celso Shoiti Kubayama - - Manoel Vicente Raposo - - Luis Agnaldo de Carvalho - - Aparecido Isidoro Lopes dos Santos - Vistos. JOSÉ CARLOS SANTAMARIA E OU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 2007 Zumpano - - Cassia Sueli Zumpano - Vistos. SCALA IMÓVEIS S/C LTDA opõe embargos de declaração em face da sentença de fls. 143/148, embasada no artigo 535, I, do CPC, sustentando que há contradição em relação aos princípios basilares do ordenamento jurídico e ao contexto dos autos, em especial ao