Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3009 368 ADV: KAROLINA DE SOUZA FREITAS (OAB 15094/AM), ADV: TARCÍSIO RAMOS DO VALE (OAB 8534/AM) - Processo 0663426-48.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - REQUERENTE: Condomínio Residencial Morada dos Pássaros - O retorno gradual das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário do Amazo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PE) - Processo 0664529-90.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material REQUERENTE: Raimundo Feitosa - REQUERIDO: Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A - Assim sendo, 1) Julgo procedente o pedido para declarar a extinção do contrato impugnado devido sua nulidade, restituindo-se as partes ao estado em que antes dele se achavam, in

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3070 604 ADV: BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB 58131/PR) - Processo 0670627-91.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - REQUERENTE: Ferreira e Bombarda Epp - Considerando a recente modificação legislativa na Lei n. 9.099/95, instituindo através do art. 22, §2º a conciliação não presencial mediante emprego do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3375 4251 voltem-me os autos conclusos. P.I.C. Manaus, 12 de julho de 2022. MARCO A P COSTA JUIZ DE DIREITO ADV: PATRÍCIA FREIRE CALDAS HERÁCLIO DO RÊGO RODRIGUES DIAS (OAB 60057/BA) - Processo 0665883-82.2022.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Cálculo de ICMS “por dentro” - REQUERENTE: Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo L

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Secretaria, RECEBO o recurso no duplo efeito somente em relação à eventual obrigação de pagar, nos termos do arts. 42 e 43 da Lei 9.099/95. Havendo condenação em obrigação de fazer, a mesma deverá ser cumprida pelo devedor, por força do art. 43 da Lei 9.099/95. Portanto, INTIME-SE a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 dias (art.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da citação. Quanto aos demais valores, a atualização monetária iniciará a partir do mês de encerramento do contrato, qual seja, novembro de 2016. Em ambos os casos, os juros de mora devem ser contados da data da citação. Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos à contadoria para atualização monetária dos valores. Intime-se o advogado da Requeren

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital custas complementares.Por tais razões descortinadas reconheço a inobservância do princípio de cooperação do Autor (artigo 6º, da Lei do Rito Civil) e recebo o pedido final como desistência.Parte dispositivaAssim sendo, HOMOLOGO a presente desistência, à inteligência do que dita o artigo 200, parágrafo único, daquele Diploma legal. Em consequência, JULGO EXTINTO o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital fiscal contra os sócios-gerentes, independentemente de restar caracterizada a existência de culpa ou dolo por parte desses". (EDcl no REsp 656.071/SC, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 2.6.2009, DJe 15.6.2009, grifei.) Embargos de declaração acolhidos, para negar provimento ao recurso especial da empresa-embargada, mantendo a responsabilidade tri

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Santander Brasil S/A - Da análise detida dos autos, verifico que há notícia do falecimento do réu Francisco Neuremberg Costa da Silva, consoante certificado pelo Oficial de Justiça à fl. 83, razão pela qual determino a suspensão processual, com fulcro no art. 313, I, §2º, I, todos do CPC, pelo prazo de 06 (s

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LEONARDO BARROSO MONTEIRO (OAB 12619/AM) Processo 0625334-69.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização Trabalhista - REQUERENTE: Maria Etelvina da Silva Paiva - DISPOSITIVO. Forte nestas razões JULGO PROCEDENTE, em parte, os pleitos elencados na petição inicial, declarando nulo o contrato firmado entre as partes e condenando o Municíp