Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital precatório requisitório, nos termos da Resolução 003/2014DVEXPED-TJ/AM. Após, intime-se a Fazenda Pública para, querendo, se manifestar no prazo de 15 dias (art. 52, IX da Lei n. 9.099/95 c/c art. 7º da Lei n. 12.153/09 c/c art. 525 do CPC). Uma vez intimada, se a devedora não concordar com o valor executado (excesso de execução), deverá declarar de imediato o valor q

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ALMERON CAMINHA (OAB 12270/AM) - Processo 0617225-32.2019.8.04.0001 - Petição Cível - Remuneração - REQUERENTE: Estefeson Miranda da Silva - De partida, oportunizo ao Executado a possibilidade de ofertar proposta conciliatória, nos autos do processo, de acordo com a inteligência do art. 8º da Lei n. 12.153/09, no prazo de 10 dias, devendo ser devidamente intimado pa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital se o advogado do Requerente para, no prazo de 15 dias, para apresentar as cópias das peças necessárias e demais informações prescritas no art. 534 do CPC, para a instrução de precatório requisitório, nos termos da Resolução 003/2014-DVEXPEDTJ/AM. Após, intime-se a Fazenda Pública para, querendo, se manifestar no prazo de 15 dias (art. 52, IX da Lei n. 9.099/95 c/c a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e incidirá juros de mora a partir da citação (art. 240 do CPC), nos termos do art. 1º-F da Lei n. 9.494/97, em conformidade com o RE nº 870947 (Tema 810). Transitada em julgado a sentença, remetam-se os autos à Contadoria para atualização dos cálculos, de acordo com os parâmetros estabelecidos neste dispositivo. Em seguida, intime-se o advogado do Requerente para, no

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ROBERTO VENESIA (OAB 1067A/AM), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM), ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 118303/MG) Processo 0628045-13.2019.8.04.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - De ordem, intimo a parte interessada para manifestar-se sobre o Aviso de Recebimento de fls. retro recebid

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC), ADV: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB 20373/SC) - Processo 0641101-16.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Incapacidade Laborativa Permanente - REQUERENTE: Sidrim Augusto Angelim de Souza - De ordem, conforme Termo de Cooperação n. 012/2017, intimo a parte autora para se manifestar acerca do laudo pericial apresentado, no praz

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do dia 25.02.2019, para fins de intimação do Estado do Amazonas, via Portal Eletrônico (Portaria nº 2073/2016, art. 2º) e DJE, no prazo de 30 dias, para, querendo, oferecer contrarrazões, a teor do § 1º, do art. 1010 do NCPC. É o que me cumpre certificar. O referido é verdade, dou fé. ADV: JUZY CARLA ANDRADE DOS SANTOS (OAB 11004/ AM) - Processo 0630414-48.2017.8.0

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de honorários advocatícios em 8% sobre do proveito econômico (um milhão, quatrocentos e trinta e um mil reais, bem como dois mil reais - referentes aos lucros cessantes e danos emergentes por expensas, respectivamente), conforme art. 85, §4º, III, CPC/2015, com juros de mora contados do trânsito em julgado desta sentença (STJ, AgRg no AgRg no AREsp 360.741/AL, Rel. Mini

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Risomar Coelho Batista Ante o exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, e extingo o processo sem resolução do mérito, com base nos arts. 485, I, e 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. ADV: FREDERICO MORAES BRACHER (

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital atualização monetária dos valores. Intime-se o Requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a conta bancária e dados do titular para a instrução do ofício requisitório de pequeno valor, via e-mail ou outro meio legítimo. Após, intime-se a Fazenda Pública para, querendo, se manifestar no prazo de 15 dias (art. 52, IX da Lei n. 9.099/95). Uma vez intimada,