Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital S/A - Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que recolha as custas postais e junte comprovante de recolhimento, conforme Provimento nº 273/CGJ, levando-se em consideração a quantidade de partes e endereços que deverão constar na(s) carta(s), no prazo de 5 (cinco) dias. ADV: JOSÉ AIRTON GARCIA JÚNIOR (OAB

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3115 70 ordem. O processo está há bastante tempo pendente de citação, apesar das tentativas para concretização do ato, indispensável para seu válido e regular desenvolvimento. Assim, indefiro por hora os pedidos de fls. 98/101. Defiro a realização de consultas por endereços, desde que não tenham sido utilizados anteriormente no process

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3169 524 às 13:30h. Assim, fica também V. Sa. Intimada e ciente que em aludida data e hora, a sua participação em aludida Audiência Não Presencial será integrada por comunicação de mensagem instantânea para o número do seu whatsapp e para o do patrono constituído; 2) no prazo de 10 (dez) dias de sua intimação, obrigatoriamente Apre

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ELCINETE CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 6946/AM) Processo 0638999-89.2017.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Francisco Carlos de Araújo - Goetlh de Souza Gama - Walter Penafort Monteiro - Considerando o trânsito em julgado da sentença que determinou a promoção retroativa dos requerentes, determino seja expedido of�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pagamento de 13º (décimo terceiro) salário na proporção 06/12 avos, tendo por base o último salário, no importe de R$ 1.047,00 (mil e quarenta e sete reais). Improcedente o pleito de pagamento de multa contratual por rescisão antecipada. Sobre os valores haverá correção monetária, pelo IPCA-e, e juros de mora, nos termos do art. 1º-F da Lei n. 9.494/97, consoant

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital citação. Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos à contadoria para atualização monetária dos valores. Intime-se o advogado da Requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar a conta bancária e dados do titular para a instrução do ofício requisitório de pequeno valor. Após, intime-se a Fazenda Pública para, querendo, se manifeste no

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: BENEDITO EVALDO DE LIMA (OAB 4821/AM) - Processo 0009933-81.1997.8.04.0012 (012.97.009933-5) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: ‘Estado do Amazonas - REQUERIDO: Loja Carioca Ltda. - Vistos.Tratase a presente demanda de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual em face de Loja Carioca LTDA.Quedando-se inertes a Executada e seus

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para o fim de DETERMINAR ao réu que exclua os dados pessoais do autor dos bancos de dados do SERASA e SPC, decorrente do débito discutido nos autos, no prazo improrrogável de 72h (setenta e duas horas), sob pena de pagamento de multa diária de R$200,00 (duzentos reais), limitada a 30 dias de incidência, sem prejuízo de outras medidas que visem assegurar a eficácia d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital acordo de parcelamento; e) o devedor apresenta como seu fiador: GILVAN HUOSELL RAMOS, devidamente qualificado na cláusula 7ª, o qual renuncia aos benefícios facultados pelos arts. 827 e 836 do Código Civil Brasileiro. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo extrajudicial celebrado pelas partes, com fulcro no art. 151, VI, CTN, determinando a suspensão do processo pelo prazo es

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital se o curso da execução por 1 (um) ano na forma do art. 40, §1º, LEF. O aludido prazo é estabelecido pela legislação de regência, não cabendo, portanto, o deferimento de quaisquer outros períodos de suspensão, conforme vêm sendo reiteradamente requerido em outros feitos que aqui tramitam. Isto posto, intime-se a Exequente para ciência desta decisão e de que qualquer