Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3444 143 sucumbência recíproca, as custas, despesas e a verba honorária serão rateadas na proporção de 50% (cinquenta por cento) para a parte autora e 50% (cinquenta por cento) para a parte requerida, razão pela qual: 4.1) CONDENO a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro equitativamen

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3431 634 410 do STJ, que permanece válida (STJ. Corte Especial. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.360.577. Rel. Min. Humberto Martins, j. Em 19.12.2018). Multa de R$ 10.000,00 em caso de descumprimento, eis que eventual recurso será recebido somente no efeito devolutivo, em relação à obrigação de fazer, nos termos do art. 43 da L. 9.09

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3412 285 automática denominada de “APL INVEST FAC”, sob pena de pagamento multa, com destaque que, neste ponto, a presente sentença começará a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação, com fulcro no art. 1.012, §1º, V, do CPC; b) Declarar a inexigibilidade do desconto objeto da lide, bem como a concessão de obrigação de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3413 763 contrarrazões no prazo legal, à luz do que dispõe o art. 1.009, §1º do NCPC. Ao cumprimento, ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao MM. Juiz Distribuidor das Turmas Recursais, a fim de que exerça o juízo de admissibilidade, com as nossas homenagens. ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 1079A/SE), ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3375 4255 Processo 0761240-26.2021.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Exclusão - ICMS - REQUERENTE: Flex Imp. Exp. Ind. e Com. de Máquinas e Motores Ltda. - DESPACHO Vistos, etc. Ante o recolhimento das despesas de locomoção, expeça-se Mandado de Notificação em face da(s) i. Autoridade(s) Coatora(s), para que no prazo de 10 (dez) dias

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3367 677 prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos demonstrar que será adequada para melhor solução da lide. Assim, cite-se a requerida por meio ELETRÔNICO para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis e intime-se da presente decisão. Apresentada contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) di

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3383 387 CEJUSC CÍVEL, localizado no Fórum Henoch Reis, situado na Av Umberto Calderaro Filho, s/n, 4º andar, setor 1, telefone: 33035246. Manaus, 10 de agosto de 2022. Geórgia Vasconcelos Corrêa Mafra Negreiros Diretora do CEJUSC CÍVEL ADV: CALIXTO HAGGE NETO (OAB 8788/AM), ADV: WAGNER JACKSON SANTANA (OAB 8789/AM) - Processo 0657381-57.2022.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3282 678 ADV: BENEDITO EVALDO DE LIMA (OAB 4821/AM) - Processo 0763225-30.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Quitação - AUTOR: Condominio Conjunto Jardim Califórnia - Intimo V.Sa. para: 1) participar da Audiência de Conciliação Não Presencial, da 3ª Vara do Juizado Especial Cível, a ser realizada por meio do aplicat

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15(cinco) dias, apresentar planilha atualizada do débito e efetuar o pagamento das custas da consulta eletrônica ao Bacenjud, conforme Lei nº4.408/2016 e tabela de custas consolidada pela Portaria nº116/2017-PTJ ou requerer medida executiva diversa apta à satisfação da execução, sob pena de suspensão da execução na for

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2978 459 sentença. Fica, também, INTIMADA a parte ré que, em caso de acordo frustrados, dar-se-á início do prazo de 15 dias para apresentar contestação, a partir do dia subsequente à audiência, especificando as provas que pretende produzir, devendo mencionar inclusive a utilidade para o deslinde da causa, sob pena de aplicação da reve