Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1129 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0049/2022 Processo 0026038-84.2010.8.26.0071 (071.01.2010.026038) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Luiz Fernando Moreira Maziero - BANCO BRADESCO S/A e outro - Aguarde-se o julgamento do agravo de instru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3495 92 as devidas comunicações à Administração do Fórum para o franqueamento da entrada dos participantes. 5.6 As partes que possuírem meios digitais para participação da audiência virtual deverão indicar os seus respectivos e-mails nos autos para envio dos convites, no prazo de 05 dias úteis. 6- Via digitalme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3426 774 ADV: SANDRO JOSE DE MORAES (OAB 245076/SP), LINDOMAR FRANCISCO (OAB 313910/SP), FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI (OAB 245061/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FRANCISCO JUNIOR BIBIANO (OAB 324283/SP) Processo 0007653-38.2017.8.26.0073 (processo principal 1004788-59.2016.8.26.0073) - Cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2694 sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor atualizado da causa, consoante dispõe o artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade da justiça. Ciência ao Ministério Público e Defensoria Pública. Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1125 em questão, dos atestados e relatórios apresentados e do histórico relatado, consideramos que o periciando se encontrava, nos períodos em tela de 15 (quinze) dias de licença a partir de 28.08.2017 (fl.07), incapacitado para a função laboral habitual como agente Penitenciário.” Assim, considerando que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 865 indenizar pelos danos morais, sabido que “a estipulação a título de danos morais é meramente estimativa e sua redução não implica sucumbência recíproca” (STJ - AGA nº 653192/SP - 3ª Turma - Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro - J. 29.03.2005). Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2518 Processo 0001564-33.2019.8.26.0136 (processo principal 1002468-41.2016.8.26.0136) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - M.V.A.S.S. - E.S.S. - Vistos. Conforme despacho (fls.22/23) foi determinada a citação do devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito \\\

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1640 dos valores pagos a maior de forma indevida até o momento com parcelas vincendas no bojo do próprio Programa Especial de Parcelamento - PEP. Os embargos são tempestivos. É o relatório. Fundamento e Decido. O Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em Arguição de Inconstitucionalidade nº 0016136-82.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1302 substituição ao anteriormente nomeado, intimando-o com a observação que o processo envolve justiça gratuita. Com a notícia de aceitação do encargo, oficie-se à Defensoria Pública solicitando o cancelamento da reserva de honorários periciais referente a estes autos mencionada no Ofício SPP nº 17210

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 91 cada um deverá pagar 1/3 do salário mínimo independentemente um do outro, devendo fazer o depósito todo dia 10 do mês em conta bancária indicada pela guardiã, enquanto permanecer a referida guarda por determinação judicial; CONDENO as partes rés nas custas, despesas processuais e honorários advocatício