Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1318 Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Fls. 125: ciência à requerente (informações sobre o agendamento do início de produção de provas para o dia 27/04/2021, às 14h). - ADV: JOSE ROBERTO BANDEIRA (OAB 63773/SP) Processo 1006522-46.2019.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Readaptação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1883 absoluta. Precedentes jurisprudenciais. Conflito procedente para declarar a competência do MM. Juízo suscitante, da Vara da Fazenda Pública de Araçatuba.” (Conflito de Competência nº 0041389-09.2016.8.26.0000 Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo j. 5/12/16 Rel. Lídia Conceição). Este julgado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1712 que entenda relevantes, sob pena de indeferimento. Alternativamente, poderá recolher as custas judiciais. No mesmo prazo, providencie a parte impetrante a especificação das infrações de trânsito que fundamentam o procedimento questionado, informando o número do auto de infração e do procedimento administrativo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1784 espaço físico total do empreendimento, contrariamente aos princípios da legalidade, razoabilidade e proporcionalidade, vindo com isto a majorar sobremaneira a base de cálculo da taxa para licença administrativa. Note-se, ainda, que a majoração de tributo somente pode ser feita por meio de lei e não por ato admi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1584 a obscuridade ou lhe corrigir erro material, isso se faça necessário. Em verdade, os embargos declaratórios têm, “prima facie”, natureza meramente integrativa, sendo raros os casos em que a doutrina e a jurisprudência aceitam o seu caráter infringente. E, na espécie, não há como se atribuir aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1771 embargada quanto ao prosseguimento do feito, postulando o que de direito. 2. Sem prejuízo, tendo em vista que eventual execução de sucumbência se dará em incidente de cumprimento de sentença, que correrá em apenso aos presentes, anote-se no sistema a extinção destes embargos, arquivando-se os autos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1036 Processo 1005347-85.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial - Suzy Nazare Silva Ribeiro Amantini - Luciano Augusto da Silva Cursos - Me - - Luciano Augusto da Silva - - Tiana Biondo - - Guilherme Ushiroji Encinas - - VISTOS EM SANEADOR. 1. Consigno, inicialmente, que m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1470 J. M. Ribeiro de Paula - j . 31.03.2010, V.U.) Porém, admite-se a garantia do Juízo através do seguro garantia fiança, cujo conteúdo de admissão não infringe o preceituado pela Súmula n. 112, do STJ, tanto que não há o óbice visualizado para expedição da Certidão Positiva de Débitos com Efeitos de Negativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 224 Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Anote-se o endereço fornecido a fls. 97. Quando do retorno das atividades presenciais expeça-se ofício solicitando nova data para a realização da perícia. Int. - ADV: DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP), LUIS GUSTAVO SGOBI (OAB 393368/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 972 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE RANCHARIA - SP) - Marcelo Cardoso Leandro - Vistos. 1.Certidão de fls. 10: declaro prejudicada a audiência de fls. 4. Libere-se a pauta. 2.- Publique-se para efeito de intimação do advogado constituído. 3.- A seguir, devolva-se a carta precatória à C