Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 59 necessariamente deverá passar por modulação. Em segundo lugar, deve-se mencionar o Recurso Extraordinário nº 1.156.016/ SP. A 1ª Turma do STF decidiu no seguinte sentido, em decisão de lavra do Ministro Luiz Fux: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2343 negativo. Oficio para a Receita Estadual expedido e a disposição da parte interessada) - ADV: HEBERT PIERINI LOPRETO (OAB 222541/SP) Processo 0026886-42.2008.8.26.0071 (071.01.2008.026886) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda Paulo Henrique Neves Bueno - Js Lino Comercio de Veiculos Ltda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1211 avençado com o devedor, informando o número de parcelas pagas e em aberto, valor das parcelas e saldo devedor. Intime-se. - ADV: MICHEL CESAR DA SILVA CRUZ (OAB 254362/SP), CLAUDIO BOSCO (OAB 3522/AC) Processo 1019815-83.2019.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Bem de Família - Marcio Aparecido de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1665 SP), ANDRE LUIS QUICOLI (OAB 319678/SP) Processo 0015711-22.2019.8.26.0344 (processo principal 1012102-87.2014.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.L.O.G. - J.C.G. - Vistos. Diante da manifestação da exequente de fl. 91, bem como a concordância do Minist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 55 (trinta) dias. - ADV: ISABEL CRISTINA DUPIM VIOTTO (OAB 153537/SP), PRISCILA BIANCHI (OAB 277709/SP) Processo 1000835-30.2019.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - P.H.F. - W.H.B.F. - - V.B.B.F. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação e, assim, exonero o autor Paulo Henrique Fragnan

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ativa, tendo em vista que a denunciada Nerle Quaggio Bresolin, embora devidamente intimada, não comprovou o pagamento da pena de multa (f. 1830-1831).Registre-se. Publique-se. Intimem-se. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0006942-96.2004.403.6108 (2004.61.08.006942-9) - JUSTICA PUBLICA(Proc. PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO) X RICARDO CASSIMIRO DA SILVA(Proc. CECILIA D. RODRIGUES, OAB/MS 7508) X MANUEL MARTIN REAL(SP026726 - MANOEL CUNHA CARVALHO FILHO E SP132023 - ALESSANDRO BIEM CUNHA CARV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1343 o prévio recolhimento das taxas previstas no ao art. 2º, XI, da Lei Estadual nº 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, dispensada do recolhimento se for beneficiária da assistência judiciária gratuita. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2112 finais em fls. 241/243 e 245/247. É o relatório. DECIDO. A pretensão punitiva é improcedente. O Ministério Público pediu a absolvição do réu. E os argumentos de fls. 241/243 e 245/247 demonstram que não há prova da autoria. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO SEBA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1000 Paulo: “Sendo assim, aplicam-se os juros remuneratórios (0,5% ao mês), de forma capitalizada, a partir de fevereiro de 1989 até a data do efetivo pagamento” (17ª. Câmara de Direito Privado do TJSP; Agravo de Instrumento n°. 2074519-24.2014.8.26.0000, rel. Des. Henrique Nelson Calandra, j. 11 de n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1492 64 de Registro Civil, observando-se a requerente optou em voltar a usar o nome de solteira, ou seja, REGINA APARECIDA DOS SANTOS. Fixo os honorários da procuradora dos requerentes Dra. Daniele Santos Tentor Peres, em R$ 481,27 (quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e sete centavos), expedindo-se certidão. Opo