1.643 resultados encontrados para bernardino antonio francisco oab - data: 16/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2699 Gestora de Ativos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. 1. Cadastre-se o arrematante junto ao SAJ (fls. 938), inclusive como advogado que é, em causa própria, para doravante receber as intimações via DJE. Feito isso, republique-se a decisão de fls. 945, para atendimento. 2. Fls. 956/975: Cumpra-se
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 993 2010 deve haver a condenação da ré por dano moral, na medida em que evidentes o transtorno e o desgosto gerados pelos fatos acima descritos, sendo desnecessária a prova de tais sentimentos, em vista de sua subjetividade. É certo que o dano moral é difícil de ser valorado, na medida em que afeta a honra das pe
Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2852 2650 proferida de forma abstrata, isto é, antes mesmo da situação concreta, ela não comporta reparo. Caso não sejam localizados bens suficientes ao cumprimento da obrigação, o prazo de um ano mostra-se razoável para que a condição financeira do devedor venha a sofrer mudança. Ademais, embora não exist
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1287 2478 Processo 0001408-54.2009.8.26.0699 (699.09.001408-4) - Execução de Alimentos - Alimentos - P. V. B. S. - D. C. S. Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 165/166, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Aguardese o decurso do prazo para seu cumprimento ou notícia de seu des
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1297 4021 autos, observo que não há provas de que o réu ou seus antecessores tenham precedido deliberadamente a invasão de imóvel correspondente ao lote objeto da postulação inicial de suposta titularidade dos demandantes, como exige o art. 927 do Código de Processo Civil, ao acolhimento da tese inicial. E ess
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2387 ou caso seja ele apenas parcial: a) o valor acima (ou o saldo remanescente, na hipótese de pagamento parcial) será automaticamente acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios relativos à fase de execução, no mesmo percentual, nos termos do art. 523, §§ 1º e 2º do ref
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3119 queira.Decorrido o prazo sem a apresentação de embargos expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Em sendo irrisório o valor bloqueado , proceda-se ao imediato desbloqueio, bem como deverá ser feito o desbloqueio de eventual indisponibilidade excessiva. Desde que formalmente requerido e re
TJSP 11/12/2018 - Pág. 1092 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1092 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Antonio Ferreira dos Santos (Espólio) - Agravado: Guapiara Mineração Industria e Comércio Ltda - Vistos. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra as rr. decisões de fls. 106/109 (fls. 2539/2542 dos a
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1180 1956 22/41; 43/46; 84/88 e 97/100). Ademais, necessitou, ainda, o autor de percorrer um longo caminho em busca de seu direito, solicitando administrativamente junto ao réu a correção dos descontos em sua conta bancária (fls. 47/51), posteriormente, acionando o Procon (fls. 52/60) e, por fim, culminando com o ajui
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1101 1622 nem a rebater um a um todos os argumentos levantados, de tal sorte que a insatisfação quanto ao deslinde da causa não oportuniza a oposição de embargos de declaração, sem que presente alguma das hipóteses do art. 535 do CPC. (...)” (AgRg no REsp 1146818/SC, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIR