Seção III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 AUTOS NR. : 26 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : NEUCI FEBRONIA DOS ANJOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 22702 GO - CLEUBER MARQUES MENDES 3281 TO - ALINY SOARES MARTINS 21017 GO - LEONARDO THOME DOMINGOS ADV REQDO : 19498 GO - KELLY BENICIO BAILAO DESPACHO : VISTA A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR ACERCA DO CáLCULO JUDICIAL D

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 EXECUTADO EXEQUENTE ADV EXECDO : GISMARA VICTOR DOS SANTOS : VICUNHA TEXTIL S/A : 16599 GO - HANNA MTANIOS HANNA JUNIOR 18464 GO - LUCIANO MTANIOS HANNA ADV EXEQTE : 16589 GO - DELIO ALVES PEREIRA 16765 GO - MANOEL MESSIAS LEITE DE ALENCAR 43209 GO - PRISCILA MOREIRA REZECK DESPACHO : PROTOCOLO N.200602476156 NATUREZA: EXECUCAO D E S P A C H O EXPEC A-SE MANDADO DE PENH

Seção II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 CODIGO CIVIL EM VIGOR PORTANTO, NA FIXACAO DOS ALIMENTOS, AINDA QUE PROVISORIOS, NAO PODE O MAGISTRADO DESCURAR-SE DO BINOMIO NEC ESSIDADE/POSSIBILIDADE, SOB PENA DE FIXAR UM VALOR INFIMO OU ATE MESMO EXCESSIVO, FERINDO, EM AMBOS OS CASOS, O PRINCIPIO DA RAZO A BILIDADE IN CASU, APESAR DAS ALEGACOES DA REQUERENTE, NAO HA PR O VAS DE QUE O REQUERIDO AUFERE RENDA MENSAL

Seção III ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 ENDO SER MANTIDA COMO DATA BASE PARA NOVOS BENEFICIOS A DATA DA U LTIMA FALTA GRAVE COMETIDA PELO SENTENCIADO, QUAL SEJA, DIA 13.11 .2015. APOS, ABRA-SE VISTA AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR SOBRE O NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS, PA RA FINS DE HOMOLOGACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 5, PARAGRAFO 1, DA R ESOLUCAO N 113 DO CNJ. CUMPRA-SE. IPORA, 12

Seção III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N 201604103919 DECISAO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QU E INFORME O NOME DA MAE DA REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERIDO, A FI M DE POSSIBILITAR A CONSULTA JUNTO AO SIEL, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. CRISTALINA/GO, 02 DE AGOSTO DE 2018. PRISCILA LOPES DA SIL VEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 223909-94.2016.8.09.0036 AUTOS NR. : 516 NATUREZA : INVEST

Seção III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JUDICIAR IA GRATUITA SOMENTE AS PESSOAS QUE COMPROVAREM SUA HIPOSSUFICIENC IA. NO PRESENTE CASO, O REQUERENTE NAO COMPROVOU NOS AUTOS O SEU ESTADO DE MISERABILIDADE, HAVENDO A NECESSIDADE DE SE PROVAR DE A LGUMA FORMA, AINDA QUE PERFUNCTORIAMENTE, NAO TER RECURSOS SUFICI ENTES PARA ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO.

Seção III ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 REGIMENTAL. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E IMPRO-VIDO. (TJGO, AGRA VO DE INSTRUMENTO 19668-77.2013.8.09.0000, REL. DR(A). ROBERTO HO RACIO DE REZENDE, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 21/05/2013, DJE 131 6 DE 06/06/2013). SENDO ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EMEN DAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COLACIONANDO AOS AUTOS DOCUMENTOS PROBATORIO DE QUE NAO POSSUI C

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 S DA AVENCA, FICANDO VALIDAS AS DETERMINACOES LA EXARADAS. NADA S ENDO REQUERIDO, ARQUIVE-SE OS AUTOS, DANDO BAIXA, ANOTANDO-SE EVE NTUAIS CUSTAS JUNTO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO-SE CERTI DAO A PGE PARA INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA. EXPECAM-SE OS MANDADOS NECESSARIOS E REQUERIDOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. G OIANIA(GO), 30 DE JUNHO DE 2017. ATILA NAVES

Seção III ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 OS DE IDADE NA EPOCA DOS FATOS, OBSERVO QUE SUAS DECLARACOES PRES TADAS NA FASE ADMINISTRATIVA (FL. 14), TAMBEM SAO CONDIZENTES E C OERENTES COM AS SEQUENCIAS LOGICAS DOS FATOS, TENDO ELA DETALHADO COM RIQUEZA DE DETALHES O MODO E AS CIRCUNSTANCIAS EM QUE OCORRE RAM O FATO CRIMINOSO. CUMPRE DESTACAR QUE O POSICIONAMENTO DA JUR ISPRUDENCIA E NO SENTIDO DE QUE, NOS CRIMES

Seção II ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 ACIONO O SEGUINTE JULGADO: APELACAO CRIMINAL. DELITO DE GENERO. C RIME DE LESOES CORPORAIS LEVES. NULIDADE. MATERIALIDADE. AUTORIA. PENA-BASE. MAUS ANTECEDENTES. REINCIDENCIA. REGIME PRISIONAL. II I - A CONVICCAO DA AUTORIA DO CRIME DE LESAO CORPORALLEVE, PRATIC ADO CONTRA COMPANHEIRA, DELITO DE GENERO, NAO SE FRAGILIZADA PELA TENTATIVA DA VITIMA DE REORIENTAR A VERSAO