Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 64 Caso as partes se neguem a negociar, será determinado o sobrestamento do feito até decisão ulterior proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF n. 323. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Campinas, 24 de outubro de 2017. Fundamentação JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR Desembargador Relator TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 15ª REGIÃO SEÇÃO DE DISS�

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Desembargadora do Trabalho 920 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vice-Presidente Judicial v2 Órgão Especial Edital Processo Nº DC-0007113-75.2014.5.15.0000 Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR SUSCITANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIM. DE MERC. E DE CARGASSECAS E MOLHADAS E PROD.EM GERAL DE SOROCABA E REGIAO ADVOGADO SIMONE PINHO(OAB: 179537/SP) SUSCITADO F

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 14889 conforme Convenção Coletiva anexada pela reclamada (fls.149/274). A recorrente insiste no enquadramento na SIMABESP. Sustenta que a origem não observou que a reclamada também fabrica MÉRITO salgados e tortas. Afirma que a FIESP que indicou o enquadramento sindical da reclamada. Anoto, inicialmente, que a FIESP não é órgão competente para determinar o enquadram

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 14893 enquadramento sindical da reclamada. Anoto, inicialmente, que a FIESP não é órgão competente para determinar o enquadramento sindical, ao contrário do que sustenta a recorrente. A recorrida fora contratada como confeiteira, fl.21 dos autos. Entre 2003 e 2012 a contribuição sindical foi recolhida para o SINTHORESP e de 2013 a 2017 para o SINDEEIA, fl.22. Por sua

Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1990/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 IMPETRANTE ADVOGADO AUTORIDADE COATORA Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região SINDICATO DOS TRAB. NAS IND. DE FAB. DE OLEOS VEGETAIS,MARG,GORDURA VEGETAL,MOAGENS DE MILHO,TRIGO,M.ALIMENTICIAS E BISCO NO ESTADO DE PERNAMBUCO EDUARDO HENRIQUE BEZERRA DE CARVALHO(OAB: 37157/PE) 2ª Vara do trabalho do recife- andrea claudia de souza 143 impetrante investe contra a determinação de "penhora ou 'bloqueio monitorado'

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 SUSCITADO 26256 (afastando decisão proferida pelo C.TST que manteve recentemente a aplicação da Súmula n. 277), determino a SUSCITADO notificação das partes para, em prestígio ao princípio da boa-fé objeta e à necessidade de negociação nas demandas coletivas, CUSTUS LEGIS 68 SINDICATO DA INDUSTRIA DE BEBIDAS EM GERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDBGESP SINDICATO

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 39131 de que "o Sindicato patronal que mais se aproxima dos objetos mais se aproximava da representação do objeto de atuação da sociais da reclamada é o da Indústria de Massas Alimentícias e empresa. Biscoitos no Estado de São Paulo", entidade que firmou as normas coletivas apresentadas pela empresa recorrida. Ocorre que como exceção à regra geral acima mencio

Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 3451 decorrência da peça defensiva juntada aos autos. Ora, demonstra-se desarrazoado e gera notória insegurança jurídica Em verdade, não se deve confundir pleitos ineptos com pedidos exigir da empresa que sequer teve oportunidade de tomar parte das improcedentes, notadamente considerando que o primeiro decorre tratativas por meio de seu ente representativo, as normas

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Edital Processo Nº DC-0007113-75.2014.5.15.0000 Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR SUSCITANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIM. DE MERC. E DE CARGASSECAS E MOLHADAS E PROD.EM GERAL DE SOROCABA E REGIAO ADVOGADO SIMONE PINHO(OAB: 179537/SP) SUSCITADO FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO PAULO EDUARDO JOSE RODRIGUES FILHO(OAB: 149599/SP) ADVOGADO MARCO A

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO SUSCITADO CUSTUS LEGIS MARIA CLARA CARNEIRO(OAB: 183720/SP) VERUSKA FARANI(OAB: 257543/SP) FELIPE AUGUSTO MANCUSO ZUCHINI(OAB: 252831/SP) GLAUCIO GROSSI BRAGA(OAB: 94681/MG) MARIANE NUNES ALMENDRO(OAB: 386010/SP) SINDICATO DA INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTÍCIAS E BISCOITOS NO ESTADO DE SÃO PAULO - SIMABESP MINISTERIO PUBLICO DA U