Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 Processo: 0001772-39.2010.5.02.0075 - Processo PJe ao reclamante. Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Processo Nº Pet-0002014-56.2014.5.02.0075 Autor: CARLOS APARECIDO CARDOSO Réu: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS CPTM 4098 Processo Nº Pet-02014/2014-075-02-00.0 Autor Advogado Rodrigo Francisco Matos JESUS PINHEIRO ALVARES(OAB: 61297-D/SP)

Diário da Justiça ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7236/2021 - Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 588 SECRETARIA DA 2ª VARA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PROCESSO: 00044629420148140017 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RENATA CABRAL MARTINS A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 28/09/2021---VITIMA:S. M. S. ACUSADO:DAMIAO CANDIDO DOS SANTOS. ãEDITAL DE INTIMAÿÿO * Art. 1º, § 2º, IX, DO PROVIMENTO nº 06/06 O ExcelentÃ-ssimo Do

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7220/2021 - Quarta-feira, 8 de Setembro de 2021 528 PRESERVAÿ¿O DA UNIDADE FAMILIAR. AUSÿNCIA DE PREQUESTIONAMENTO E FUNDAMENTOS INATACADOS. SÿMULAS 282 E 283 DO STF. MATÿRIA CONSTITUCIONAL. ANÃLISE. IMPOSSIBILIDADE. DIVERGÿNCIA JURISPRUDENCIAL N¿O COMPROVADA. 1. N¿o merece reforma a decis¿o que n¿o admite especial por ausência de prequestionamento no acórd¿o atacado. 2. O fato de o acórd¿o recorrido ter si

Seção III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 AUTOS NR. : 506 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : MPEG(P MENOR : ARC(PSG YRC(PSG REPRESENTANTE : JRO REQUERIDO : ESP ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : PROCESSO N.: 201602326066 ALIMENTOS D E C I S A O O MINISTERIO PU BLICO DO ESTADO DE GOIAS, ATUANDO COMO SUBSTITUTO PROCESSUAL DOS MENORES ARTHUR RODRIGUES COSTA E YASMIN RODRIGUES COSTA, NESTE AT O REPRESENTADOS POR S

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 MARCO ANTONIO BELMONTE(OAB: 182205-SP/D) André Luiz Pezzuto X BCV - BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CS

Seção III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 BLICO DO ESTADO DE GOIAS E AS VITIMAS. INTIME-SE O ACUSADO FERNAN DO MACHADO GARCIA VIA EDITAL. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENCA , EXPECAM-SE GUIAS DE RECOLHIMENTO DEFINITIVO, FORMEM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE E BAIXAS DE ESTILO. HAVENDO RECURSO, EXPECA-SE GUIA DE EXE CUCAO PENAL PROVISORIA DO SENTENCIADO, E F

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 3085 manifestação ministerial fl. 34-36, a situação de fato deve ser regularizada, razão pela qual DEFIRO O PEDIDO DE GUARDA PROVISÿRIA em favor da requerente, devendo a Secretaria expedir o termo respectivo.          Oficie-se ao CREAS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a este juÃ-zo relatório de acompanhamento no núcleo familiar dos requerentes, d

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 4130 para que chegue ao conhecimento de todos e ningu?m possa alegar ignor?ncia, expede-se o presente EDITAL que ser? afixado no local p?blico e de costume e publicado conforme determina a Lei. Dado e passado nesta Cidade de Brasil Novo, Estado do Par?, ?nica Vara, aos 08 (oito) dias do m?s de fevereiro do ano de 2021. Eu, Hiago Vicente Ten?rio Ribeiro, Analista Judici?rio, Matricula 189286 digitei, confer

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 3128 provisória, o parquet manifestou favorável à concessão, fl. 34-36.          ÿ o Relatório. Decido.           Considerando os elementos carreados nos autos, a lastrear a verossimilhança das alegações em um exame primo ictu oculi, bem como diante do fundado receio de dano de difÃ-cil reparação ao infante com a eventual continuidade

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 3976 Art. 5?, inciso III, da Lei 11.340/2006. O contexto f?tico, no qual ocorridos os fatos, ?mbito privado, bem como a narrativa veross?mil da requerente, corroborada pela aus?ncia de oposi??o f?tico-jur?dica do requerido, uma vez que o fez de forma gen?rica, leva ? conclus?o de que o pedido da requerente deve ser acolhido e, portanto, pela fixa??o de medidas protetivas em desfavor do requerido. III ? DISPO