Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 3966 JOSà DA SILVA SOUSA, juiz de Direito, titular da Comarca de Brasil Novo, Estado do Pará, na forma da Lei, etc¿ FAZ SABER a todos quantos o presente edital de INTIMAÃÃO DE DESPACHO virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este JuÃ-zo, os Autos de AÃÃO CIVIL PÃBLICA¿ PROCESSO Nº. 0000352-55.2012.8.14.0071, em que são REQUERIDAS G L ANDRADE ME; FACULDADE DE SELVÃRIA; FACIN

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 1986 realiza??o da sua cita??o por edital, na forma do art. 361 do C?digo de Processo Penal. Expe?a-se o necess?rio. Intimem-se e cumpra-se. Bel?m/PA, 12 de mar?o de 2021. LU?S AUGUSTO TUON Juiz de Direito substituto auxiliar respondendo pela 6? Vara Criminal de Bel?m/PA PROCESSO: 00059696820158140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUIS AUGUSTO TUON A??o: Ação Penal - Proc

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Réu Processo Nº RTOrd-0001962-79.2014.5.02.0004 MINISTÉRIO P BLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SYVANDER BOURGNIGNON BIGOSSI Réu Processo Nº RTOrd-01962/2014-004-02-00.0 Autor Advogado Marco Antonio Toledo EDGAR ROBERTO RUSSO(OAB: 218581-D/SP) Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Limitada IVO NICOLETTI JUNIOR(OAB: 111254-D/SP) Titan Pneus do Brasil Limitada LUIZ CASSIO DO

Diário da Justiça ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7219/2021 - Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021 987 Turma, DJe 3/8/2011. 3. Agravo regimental não provido (AgRg no Ag 1.397.693/SP, Rel. Min. BENEDITO GONÿALVES, DJe 23.3.2012). ² ² ² ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÿBLICO FEDERAL. REMOÿÿO PARA ACOMPANHAR O CÿNJUGE. NÿO-ATENDIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 36, PARÃGRAFO ÿNICO, III, 'A', DA LEI 8.112/90. PECULIARIDADE. ANTECIPAÿÿO DE TUTELA CONCEDIDA Hà MAIS DE 12 ANOS. P

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Advogado 1734 JOSE FERREIRA DA COSTA(OAB: 197407-D/SP) Vip - Transportes Urbano LTDA SILVIA JANE VIANA REBOLO(OAB: 215988-D/SP) Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Irã Farias de Barros - Vip - Transportes Urbano LTDA Fica ciente a reclamante ciente da pesquisa Infojud.Nos termos do art.11-A da CLT, deverá o autor indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias,

Seção III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PROTOCOLO NR. : 410601-81.2015.8.09.0152 AUTOS NR. : 749 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXECUTADO : GRS EXEQUENTE : IPS REPRESENTANTE : LPS ADV EXEQTE : 00006 GO - . DESPACHO : PROTOCOLO N 201504106010 DECISAO A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO DO ESTADO DE GOIAS, AGINDO COMO SUBSTITUTA PROCESSUAL DE IS ABELLY PEREIRA DA SILVA, MENOR(ES) IMPUBERE(S) DEVID

Seção III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 S JUNTO AO SAMMAAR, UMA VEZ QUE FOI CONDENADA A APENAS 15 (QUINZE ) DIAS DE PRISAO SIMPLES. OFICIE-SE PARA QUE A REEDUCANDA POSSA I NICIAR O CUMPRIMENTO DA MEDIDA. ARBITRO 02 (DUAS) UHDS A ADVOGADA NOMEADA. PUBLICADA NESTE ATO, DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. CU MPRA-SE. NADA MAIS. ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO. EU__________ (J OAO PEDRO FARIA NETO), DIGITEI E SUBSCREVO

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 1990 ?????????Deixo de fixar o valor m?nimo a t?tulo de indeniza??o c?vel estabelecida no art. 387, inciso IV, do C?digo de Processo Penal, pois, n?o houve requerimento formulado pelo Minist?rio P?blico no particular. ?????????Isento os r?us do pagamento de custas. ?????????Ap?s o tr?nsito em julgado, cumpram-se as seguintes delibera??es: ?????????a)?Lance-se o nome do condenado no rol dos culpados; ???????

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO CIÊNCIA DO ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS. 6701 conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Reso

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7220/2021 - Quarta-feira, 8 de Setembro de 2021 542 ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÿBLICO. REMOÿ¿O A PEDIDO. REQUISITOS DO ART. 36, PARÃGRAFO ÿNICO, III, DA LEI 8.112/90. POSSIBILIDADE DE MITIGAÿ¿O. SITUAÿ¿O FÃTICA CONSOLIDADA. 1. Caso em que a agravante insurge-se contra o acórd¿o a quo que, em atenç¿o à teoria do fato consumado, manteve a remoç¿o, a pedido, do agravad