2.154 resultados encontrados para blico do estado - data: 21/11/2024
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 TATIVO DA MESMA CONTROVERSIA (TEMA 98),OBJETO DESTE RECURSO. SENDO ASSIM, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART.543- C, CAPUT E § 1º, DO CPC, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE FEITO ATE O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DA CORTE SUPERIOR. INTIMEMSE. GOIANIA, 14/11/2014. DES. NEY TELES DE PAULA - PRESIDENTE.4 - MANDADO DE SEGURANCA N. 223350-90.2012.8.09.0000(201292233508) P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 ACUSADO : IDALIR FRACARO DESPACHO : AUTOS N.: 3415/2010 PROTOCOLO N.: 200101958549 ACUSADO: IDALIR FR ACARO D E S P A C H O DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FOLHAS 102 . SENDO ASSIM, E XPECA-SE CARTA PRECATORIA DE PRISAO E CITAC AO AO ACUSADO IDALIR FRACARO , A COMARCA DE PORTO BELO/SC, O QUAL PODERA SER ENCONTRADO NO ENDERECO FORNECIDO PELO PARQUET AS FLS. 102 . RI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 =============================================================================== DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS # INTIMACAO A(S) PARTE(S) FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) DA DECISAO E/OU DESPACHO PROFERIDO NO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S): =============================================================================== 1 - MANDADO DE SEGURANCA N. 353495-40.2012.8.09.0000(
2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 3098 ADVOGADO ANDREIA OLIVEIRA DE PAULA(OAB: 371300/SP) IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB: 173886/SP) Servidor ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0002454-93.2011.5.02.0063 RECLAMANTE CESARIA DE FATIMA ALVES BOAVENTURA ADVOGADO ANTONIO JOSE FERNANDES VELOZO(OAB: 30125/SP) ADVOGADO LILIAM REGINA PASCINI(OAB: 246206/SP) ADVOGADO CARLOS GONÇALVES JUNIOR(OAB: 149994/RJ) RECLAMADO SIDNEY TODAR
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1142 54 Recorrente: Condomﻱnio Sobral Shopping Center. Recorridos: André Augusto de Jesus Rocha e Ubirajara de Souza Santos. Relator: O Exmo. Sr. Des. Mﻝrio Parente Teَ filo Neto. Decisﻡo: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para desprovê-lo, nos termos do voto do relator”. 62–APELAﺃﺍO CRIME N ؛0449969-77.2000
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 3689 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA BEATRIZ GONCALVES DE CARVALHO A??o: Exceção de Suspeição em: 02/06/2021---EXCIPIENTE:ALBENOR BEZERRA PONTES Representante(s): OAB 20341 - PEDRO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 21443 ALDEMIR AIRES DE OLIVEIRA JUNIOR (ADVOGADO) EXCEPTO:MEMBRO DO ORGAO MINISTERIAL TITULAR DE SANTA LUZIA DO PARA. Processo nº: 0003703-76.2019.814.0140  SENTENÃ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 4988 PROCESSO: 00045432920178140020 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO: AUBERIO LOPES FERREIRA FILHO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 23/04/2021 DENUNCIADO:MARCELO GOMES DE ALMEIDA Representante(s): OAB 29.524 RENAN DIAMANTINO CARVBALHO (ADVOGADO) - OAB 10633 - HERON DE SOUSA COELHO (ADVOGADO) OAB 20368 - ALESSANDRO MARTINS MARQUES (ADVOGADO) DENUNCIADO:EDSON CLEY DO CARMO DIAS Representante(s): OAB
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 3944 continuidade da medida, e sendo de sua inteira prerrogativa avaliar se necessita ou não de medidas protetivas, verifico que pereceu a atualidade de manutenção das restrições impostas ao ofensor. Por tanto, ausentes notÃ-cias de reiteração da conduta por parte do ofensor, entendo que as medidas já alcançaram sua efetividade. III. DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 48
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 ERDE, 16 DE AGOSTO DE 2016. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO LBD NR. PROTOCOLO : 199981-05.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 809 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : FABIANA SOTEL COSTA FERREIRA INDICIADO : CAROLINE LOUREIRO DO NASCIMENTO SILVA DESPACHO : AUTOS N.: 809/2016 PROTOCOLO N.: 201601999814 INDICIADA: CAROLINE LOUREIRO DO NASCIMENTO D E C I S
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 3389 que a audi?ncia preliminar, designada para o dia 22/10/2020, restou prejudicada diante da aus?ncia do acusado que n?o foi encontrado no endere?o disposto nos autos, por ter mudado de endere?o sem comunicar este ju?zo (fls. 08 e 09). ?????????Instado, o Minist?rio P?blico requereu a cita??o edital?cia, suspens?o do processo e do curso do prazo prescricional, al?m da decreta??o da pris?o preventiva do a