Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1098 1087 isso, e por ora, o pedido. Int. Expeça-se o necessário. - ADV DANIEL BARBOSA PALO OAB/SP 146003 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV RAFAEL VAZ DE LIMA OAB/SP 232429 566.01.2011.010220-8/000000-000 - nº ordem 1055/2011 - Arrolamento - CARLOS ROBERTO BEDENDO E OUTROS X CARLOS BEDENDO

Publicações Judiciais I ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“...Verificou-se a ocorrência de planejamento tributário abusivo, em que empresa veículo foi utilizada para transportar, para os livros da fiscalizada, tanto o ágio pago em sua própria aquisição quanto um passivo resultante de empréstimo obtido para quitar parte dessa mesma aquisição. O transporte se fez pela incorporação da empresa veículo pela fiscalizada. A partir de então, esta passou a reduzir suas bases de cálculo do IRPJ e da CSLL pela amortização do ágio e pelos juros

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 943 Sendo assim, rejeito o pedido de responsabilidade, subsidia´ria ou solidária, da 2ª reclamada. Recorrem os autores reiterando a alegação de que "foram 2. FUNDAMENTAÇÃO contratados como armadores (oficial pleno) pela primeira recorrida em 10.06.2016, para prestarem serviços exclusivamente para a segunda recorrida em obra realizada no local denominado REIS MAGOS -

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 784 ACORDOS OPERACIONAIS E COMERCIAIS Ademais, para exemplificar, a contribuição previdenciária não se enquadra como obrigação personalíssima. Ela incide, como é Por ocasião da entrada do Banco BTG Pactual (BTG Pactual) no cediço, sobre os créditos de natureza remuneratória e deve ser bloco de controle do Pan e para reiterar seu compromisso seu recolhida na form

Judiciário ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1751/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 573 deveria perceber uma média de 78 instalações de linhas telefônicas Por fim, examinando-se os cartões de ponto, pode-se observar que por mês, ao valor estimado de R$ 390,00 mensais. as anotações de intervalo guardam horários uniformes, o que é humanamente impossível. Assim, deve ser considerado, independentemente do intervalo estar assinalado nos cartões de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1104 1367 RODRIGUES (OAB 216154/SP), NILTON SILVA CEZAR JUNIOR (OAB 112412/SP), JOAO NARDI JUNIOR (OAB 114651/SP) Processo 0002480-59.2011.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ibrahim Soliman Bannout Julio Cesar Aguiar - fls.30: Vistos. Indefiro, devendo o exequente indicar o endereço do execut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 970 processuais. O conjunto probatório e as informações existentes não são hábeis a demonstrar o alegado comprometimento de renda. Intimada a apresentar documentos visando corroborar suas alegações, a agravante quedou-se inerte. Portanto, os elementos apresentados não são suficientes para o deferimento da justiça gratuita,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 696 12531/ES) - Anderson Ferreira Félis (OAB: 11586/ES) - Keuson Nilo da Silva (OAB: 118498/SP) - Maria Eduarda Zocal Moreira (OAB: 392080/SP) - Thalita Aparecida Araújo Rosa Campos (OAB: 334025/SP) - Pateo do Colégio - sala 704 Nº 1047565-57.2017.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 696 12531/ES) - Anderson Ferreira Félis (OAB: 11586/ES) - Keuson Nilo da Silva (OAB: 118498/SP) - Maria Eduarda Zocal Moreira (OAB: 392080/SP) - Thalita Aparecida Araújo Rosa Campos (OAB: 334025/SP) - Pateo do Colégio - sala 704 Nº 1047565-57.2017.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2719 86 é proprietário da nua-propriedade. Informa que a executada TERESA figura apenas como usufrutuária. Pede o desbloqueio do imóvel (fls. 190/195). Manifestação do exequente pelo indeferimento do desbloqueio. Pede ainda o prosseguimento da execução (fls. 222/226). É o relatório. DECIDO. Como bem se manifestou o ex