Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1080 a propósito, que, apesar da sua condição privilegiada, busca, sem qualquer êxito, desde o ano de 2017, a satisfação do crédito na Justiça do Trabalho, ausente prejuízo, ao processo recuperatório, na destinação, a cada mês, para tal finalidade, da ínfima quantia de 1 (um) salário mínimo. Requer, por tais argumentos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 697 Apelação não provida’ (TJSP - 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Ap. 1125900-40.2018.8.26.0100 rel. Des. Alexandre Lazzarini j. 21/08/2019). e ‘Ação de exibição de documentos c.c. produção antecipada de prova - Extinção sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VII, do CPC - Inconformismo - N

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 512 52.099-A/63, que previu a abertura de processo administrativo para PODER JUDICIÁRIO a dispensa do empregado. Também cita o Decreto-lei 73/66 (que previu que "Ficam assegurados aos servidores do IRB os direitos decorrentes das normas legais em vigor, no que digam respeito à participação nos lucros, aposentadoria, enquadramento sindical, estabilidade e aplicação da

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 888 Administração Pública Indireta. Destaco que após o processo de desestatização, concluído no dia 01.10.2013, por autorização da Portaria SUSEP nº 5525/2013, de 12/09/2013, a empresa foi finalmente privatizada, passando a União Nulidade da dispensa - Estabilidade no emprego Reintegração e o Banco do Brasil a deter juntos, 48,06% de participação no bloco de co

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 1564 Ao exame. "Artigo 2º - O objetivo do Fundo é buscar valorização do capital investido a longo prazo em carteira diversificada de Valores Na r. sentença, diante da ausência de comprovação da regular Mobiliários, participando do processo decisório da Companhia quitação das parcelas constantes do TRCT de ID da6616b e das Investida na qualidade de acionista c

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 17402 afastamento do trabalhador. Incólumes, portanto, os artigos 15, § 5º, Vólia Bomfim Cassar admite o grupo econômico horizontal, por da Lei nº 8036/90 e 20, I, da Lei nº 8213/91. Recurso de revista de coordenação, quando comprovada a identidade de objetivos e que não se conhece. [...]" (RR - 177800-40.2007.5.09.0892, Relator interesses entre as empresas, com

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 1203 Tal circunstância está prevista, inclusive, no regulamento da extraordinária, a teor da Súmula 126 do TST. agravante Agravante: CONCLUSÃO "Artigo 2º - O objetivo do Fundo é buscar valorização do capital DENEGO seguimento ao recurso. investido a longo prazo em carteira diversificada de Valores Intimações correspondentes, a modo. Mobiliários, participa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11 de 19 Sociedade Anônima de Capital Aberto CNPJ nº 06.981.176/0001-58 Belo Horizonte - MG NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em milhares de reais, exceto se indicado de outra forma) Hidrelétrica Cachoeirão Em 31 de dezembro de 2013 Baguari Energia Guanhães Energia Madeira Energia Hidrelétrica Pipoca A Cemig GT detém partici

Caderno 1 - Administrativo ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano V - Edição 1240 88 Crimes contra a Administração Pública (05) questões: artigos 312 a 327, 338 a 359 do Código Penal. Conhecimentos Específicos (44) questões: 1) Bancos de Dados: Modelo relacional; Dependências funcionais e formas normais; Álgebra relacional e SQL; Modelagem e Projeto de Bancos de Dados; Sistemas de Gerenciamento de Bancos de Dados (SGBD):

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 954 MAGOS - Putiri - Distrito de Nova Almeida, Município de Serra, ocasião, o STF, ao julgar a ADC nº 16, considerou o art. 71 da Lei sendo o primeiro Recorrente - Alceu Marcos Xavier - dispensado nº 8.666/93 constitucional, de forma a vedar a responsabilização da imotivadamente em 10.11.2016 e os demais Recorrentes no dia Administração Pública pelos encargos tr