Publicações Judiciais I ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Deferida a medida liminar para determinar a suspensão do processo de renovação do contrato de concessão da UHE Porto Primavera-SP, até que seja realizada ao menos uma audiência pública presencial no município de Rosana – SP e interposto agravo de instrumento junto ao TRF3, deferiu-se a antecipação da tutela recursal para suspender a decisão agravada, de maneira que o processo de renovação do contrato de concessão da UHE Primavera tenha imediato e regular prosseguimento. Desta for

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 326 indexador com valorização de capital a longo prazo por meio de 131/2017 do TRT da 3ª Região. investimento em carteira diversificada de ações, debentures ou Regular a representação processual (ID. ed90824). outros Títulos e Valores Mobiliários conversíveis ou permutáveis em Satisfeito o preparo (ID. 2085108, ID. d9df7c6, ID. 8047600, ID. ações de emissão

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18006 finalidade de proceder ao controle de jornada do Recorrido". Sem razão. Da leitura do depoimento da segunda testemunha ouvida a rogo da Primeiramente, de se consignar que, ao contrário do que pretende ré é possível inferir-se que todos os dias, pela manhã, o autor fazer crer a recorrente, no apelo - "a obrigação de proceder ao precisava ir até o pátio da recl

Judiciário ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1846/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2015 1562 Parágrafo único. Os servidores que houverem adquirido especial de titularidade da União e a reforma e consolidação do estabilidade só poderão ser demitidos pelos motivos estatuto social. enumerados nos Estatutos, apurados em inquérito administrativo feito pelo IRB. 1.7. É importante, pois, frisar que, mesmo tendo havido a transferência do controle acionár

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 1593 reclamante, em que se buscava “o aclaramento acerca da injustificadamente, no tempo, vendo-se a requerente obrigada a afirmação de que o sucessor do ente público não pode ser manter em seus quadros empregado que obteve provimento judicial compelido ao cumprimento de dever imposto por decreto à em evidente desacordo com o entendimento iterativo e atual desta sociedade de econom

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 diferente, não podendo afirmar se o reclamante comparecia no local 45646 onerosidade, subordinação e não-eventualidade). como vigia; que a 2ª reclamada não possui bloco de controle dos vigias, sendo que nenhum controle de vigias é feito pela 2ª Em que pese todo esforço argumentativo da Reclamada, nada lhe reclamada SANSON; que os documentos de fls. 39 e 40 não

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 atos ocorrerão na Sede Administrativa do DMAES, situada na Avenida Ernesto Trivellato, nº 158, Bairro Triangulo, Ponte Nova/MG. O Edital na íntegra, bem como esclarecimentos, poderão ser solicitados em dias úteis, no horário de 12 às 18hs, pessoalmente, ou pelos telefones (31) 38195371 (RAMAL PREGÃO) ou (31) 38195350 (PABX GERAL) ou e-mail: [email protected]. Os envelopes também poderão ser enviados via postal ou entregues tem

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 228 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / suscitada pela 3ª ré. (...) - ID. bf6576a TRANSCENDÊNCIA. (...) Cabe ainda mencionar os fundamentos da sentença de origem Nos termos do art. 896-A, § 6º da CLT, não compete aos Tribunais que tratam da embargante e da natureza dos Fundos de Regionais, mas exclusivamente ao C. TST, examinar se a causa Investiment

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Abril de 2014 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5 de 6 REDENTOR ENERGIA S.A. CNPJ 12.126.500/0001-53 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ������������������������������������������������������������������������������������������������������

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

116 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 23 de 34 Sociedade Anônima de Capital Aberto – Certificado GEMEC/RCA 200-75/109 – CNPJ nº 17.155.730/0001-64 – Av. Barbacena, 1.200 – 30123-970 – Belo Horizonte – MG NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em milhares de Reais, exceto se indicado de outra forma) Desta forma, os valores considerados pela Companhia para a mensuração do valor total