Caderno único ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de março de 2016 nomeado depositário, conforme artigo 664 e 665 do Código de Processo Civil, esta decisão, com fulcro no princípio da instrumentalidade das formas, substitui o referido auto, tornando desnecessária sua lavratura. Fica o devedor intimado da penhora parcial, ressaltando que para o oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença, o Juízo deve estar garantido com o valor integral do débito (REs

Caderno único ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de maio de 2017 a audiência de instrução e julgamento para o dia 18/05/2017, às 14h30, cumprindo às partes comparecerem acompanhadas de seus respectivos patronos e testemunhas. Ficam as partes intimadas. Brasília - DF, quinta-feira, 27/04/2017 às 18h07. Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito . Nº 2006.01.1.051907-4 - Execucao Forcada - A: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF001422 - Leopoldo Arauj

Caderno único ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de novembro de 2013 ANGELO. Adv(s).: (.). R: PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTS. Adv(s).: (.). Ante o exposto, DEFIRO a medida cautelar pleiteada para determinar a suspensão dos pagamentos inerentes às parcelas vincendas e, por conseguinte, afastar os efeitos da mora; e para determinar que as rés se abstenham de incluir o nome dos autores no rol dos maus pagadores, bem como protestos em cartórios e cadastros de in

Caderno único ● 06/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de março de 2013 cadastros. Ainda, tendo em vista os dados informados, expeça-se ofício eletrônico à Justiça Eleitoral, solicitando informações quanto ao endereço da ré, eventualmente constante em seus cadastros. Vindo a resposta, dê-se vista ao autor. Brasília - DF, quinta-feira, 28/02/2013 às 17h24. Cristiana Torres Gonzaga,Juíza de Direito Substituta . SENTENÇA Nº 75751-5/12 - Cobranca - A: INTERLINE TUR

Caderno único ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2012 Nº 42818-0/12 - Revisao de Clausula - A: LUCIANA FERREIRA DA SILVA BRANDAO. Adv(s).: DF025535 - Luciana Ferreira da Silva Brandao. R: BV FINANCEIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. DECISÃO Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Assim, resta claro que a simples

Caderno único ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal. Brasília - DF, segundafeira, 29/12/2014 às 14h03. . Nº 2014.01.1.072325-8 - Exibicao - A: IVANILDE DOS SANTOS SOUZA. Adv(s).: DF024925 - Italo Antunes da Nobrega, DF039895 - Marcus da Costa Guimaraes. R: BANCO PANAMERICANO SA. Adv(s).: DF034239 - Cristiane Belinati Garcia Lopes. Certifico

Caderno único ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de março de 2015 Nº 2014.01.1.054332-5 - Procedimento Sumario - A: CONSTANCIA MORAIS DA SILVA. Adv(s).: DF028831 - Darlei Alves Moreira. R: TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO. Adv(s).: DF037286 - Deivid Barbosa dos Santos. Certifico e dou fé que transcorreu o prazo legal sem que houvesse manifestação da parte interessada sobre a determinação contida na PRIMEIRA parte do segundo parágrafo de fl(s). 86. Em cumpr

Caderno único ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de agosto de 2014 na prática, que o réu ainda terá seu nome negativado nas certidões emitidas por esta Corte. Ademais, insta inferir que a extinção não implica em qualquer óbice à continuidade da procura de bens constritáveis por parte da requerente. Ressalto, por fim, que as regras previstas no CPC para a execução não são interpretadas isoladamente, de maneira que a falta de utilidade da demanda também in

Caderno único ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de dezembro de 2011 1ª Turma Cível, julgado em 17/11/2010, DJ 25/11/2010 p. 139) Observa-se dos autos que o trânsito em julgado da sentença exequida se deu à data de 14/03/2011, considerando-se a intimação de fl. 157, findando, portanto, o prazo legal para o cumprimento espontâneo da obrigação em 29/03/2011, sendo que somente à data de 03/05/2011 veio a devedora promover o depósito cuja comprovação apresenta

Caderno único ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2012 Nº 15125-0/02 - Execucao de Sentenca - A: HOSPITAL SANTA LUZIA SA. Adv(s).: DF024562 - Cristiana Alcantara Alves, DF031279 Aline Franco Oliveira Gadelha, DF031873 - Laysa Bastos Lima Paes Felix, DF032140 - Tissiana Carvalho Badaro Barbosa, DF034447 - Candy Fabricia Querido Maia. R: GUTEMBERG MENEZES SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: SUSANA LOBATO SILVA. Adv(s).: (.). Indefiro o req