Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 6888 ter ingressado com a reclamação trabalhista, continuou laborando telefônica do autor. normalmente, tendo em vista que seu contrato de trabalho estava A prova oral também é favorável a versão dos fatos declinados na em vigor. Narra que, ao longo do dia 27/11/2017, repentinamente, petição inicial. todos os acessos ao sistema da ré e meios de comunicação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1703 EXEQTE : Luiz Antonio Sonego ADVOGADO : 323004/SP - Elis Fernanda da Silva EXECTDO : BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA - BRADESCO VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005231-79.2015.8.26.0320 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Profissionais da S

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2292 Em síntese, a parte autora ingressou com a presente demanda aduzindo que teve indisponibilidade generalizada dos serviços da acionada em dezembro de 2021, sem prévio aviso. Requer indenização por danos morais. O juízo a quo julgou procedente em parte os pedidos da exordial, para: “condenar a Requerida a indenizar a parte autora, a título de danos morais, no mon

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1678 “CONSUMIDOR. TELEFONIA MÓVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGADO BLOQUEIO DE LINHA TELEFÔNICA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. AUTOR NÃO OBTEVE ÊXITO EM COMPROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO PLEITEADO. A ausência de comprovação dos fatos alegados, nos termos do art. 333, inciso I, do CPC, induz, invariavelmente, à improcedência da ação. No caso, a p

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2199 Rejeito a impugnação à gratuidade de justiça, diante da concessão de gratuidade por este juízo, nos mesmos termos do referido deferimento. Passemos ao mérito. Analisados os autos observa-se que a matéria já se encontra sedimentada no âmbito da 6ª Turma Recursal. Precedentes desta Turma: 8000065-03.2017.8.05.0209; 8003401-83.2018.8.05.0272. O inconformismo da

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2665 Decido. DECIDO O artigo 15 do novo Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução nº 02/2021 do TJBA), em seu inciso XII, estabelece a competência do relator para julgar monocraticamente as matérias em que já estiver sedimentado entendimento pelo colegiado ou já com uniformização de jurisprudência, em consonância com o permissivo do artigo 932 do Código d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4018 Na sentença, após regular instrução, o juízo a quo julgou procedente em parte o pedido para condenar a requerida a “indenizar a parte autora, a título de danos morais, no montante de R$3.000,00 (três mil reais), valor esse que deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de 1% ao mês, ambos contados da presente sentença.” Irresignada a parte

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2535 O recurso é tempestivo e os pressupostos de admissibilidade estão presentes. Assim, dele conheço. Inicialmente, defiro o pedido de concessão de gratuidade de justiça à Acionante, uma vez que não há elementos nos autos que desautorizem a concessão do benefício à parte autora. Passo à análise das preliminares. Rejeito a impugnação à gratuidade de justiça,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 1117 Processo nº.: 320.01.2012.009309-7/000000-000 - Controle nº.: 000561/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RUBENS CLEVERSON GONÇALVES e outros - Fls.: 219 - Intime-se novamente a defensora do réu Wagner, Dra Aparecida Simone G. Widmer - OAB 208.564-B, para apresentar a defesa preliminar. - Advogados: APARECIDA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2164 Analisados os autos observa-se que a matéria já se encontra sedimentada no âmbito da 6ª Turma Recursal. Precedentes desta Turma: 8000065-03.2017.8.05.0209; 8003401-83.2018.8.05.0272. O inconformismo da recorrente não merece prosperar. Isto porque, de fato, a parte autora não juntou ao processo qualquer prova documental convincente que pudesse corroborar tudo qua