CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4715 DECIDO O artigo 15 do novo Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução nº 02/2021 do TJBA), em seus incisos XI e XII, estabelece a competência do relator para julgar monocraticamente as matérias em que já estiver sedimentado entendimento pelo colegiado ou já com uniformização de jurisprudência, em consonância com o permissivo do artigo 932 do Códig

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4717 Depois de minucioso exame dos autos, entendo que a irresignação manifestada pela recorrente não merece acolhimento. O autor pretende ser indenizado por suposta falha na prestação do serviço da acionada. Ocorre que, da análise das provas produzidas, não é possível sequer concluir se há ilegalidade da conduta da empresa de telefonia. Corroboro com a anális

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2730 Inicialmente, defiro o pedido de concessão de gratuidade de justiça à Acionante, uma vez que não há elementos nos autos que desautorizem a concessão do benefício à parte autora. Passo à análise das preliminares. Rejeito a impugnação à gratuidade de justiça, diante da concessão de gratuidade por este juízo, nos mesmos termos do referido deferimento. Passem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 948 havendo, anote-se a extinção e, decorridos 30 dias para retirada de documentos, destrua-se os autos. Int. - ADV MARCO WILD OAB/SP 188771 320.01.2012.010545-7/000000-000 - nº ordem 576/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - EDIVALDO APARECIDO MILITAO X JOAO MEDINA NETO - Designo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1219 1201 572.01.2011.006355-5/000000-000 - nº ordem 1406/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - GLAUCIA CRISTINA DE FARIA XEROX E PAPELARIA ME X SILVIA CASSIA DE MORAES FARIA - retirar mandado de levantamento - ADV ALINE VANESSA TAVARES OAB/SP 282965 572.01.2011.006472-9/000000-000 - nº ordem 1440/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1171 2485 SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP - Fls. 86 - Fls. 84: Expeça-se mandado de levantamento, nos termos do cálculo do contador, em nome do patrono do autor, por se tratar de verba sucumbencial. Int. - ADV JOSÉ RENATO PEREIRA OAB/SP 228097 - ADV MARCOS ROBERTO PAN ODDONE OAB/SP 154362 462.01.2010.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 478 693 OUTROS - Fls. 64 - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se Arbitro os alimentos provisórios em 15% do benefício previdenciário de cada réu, devidos a partir da citação e designo audiência para o dia 11 de agosto de 2009, às 14:00 horas. Cite-se o requerido e intime-se o autor a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3474 O novo Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução nº 02/2021 do TJBA), estabelece a competência do relator para julgar monocraticamente as matérias que já tenham entendimento sedimentado pelo colegiado ou com uniformização de jurisprudência, em consonância com o art. 15, incisos XI e XII, da mencionada Resolução e artigo 932 do Código de Process

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1818 A parte autora pretende ser indenizada por suposta falha na prestação do serviço da acionada. Ocorre que, da análise das provas produzidas, não é possível sequer concluir que a autora é de fato consumidora dos serviços da ré, posto que não acostou nenhum documento que comprovasse a relação jurídica entre as partes. Para além disso, a parte autora não j

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3543 DECIDO O novo Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução nº 02/2021 do TJBA), estabelece a competência do relator para julgar monocraticamente as matérias que já tenham entendimento sedimentado pelo colegiado ou com uniformização de jurisprudência, em consonância com o art. 15, incisos XI e XII, da mencionada Resolução e artigo 932 do Código de Proce