Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1045 sentimento de impotência após a impossibilidade de restituição do automóvel, tendo de abdicar do seu direito em usufruir do bem. Sentimentos de impotência, frustração e indignação, que extrapolam o mero dissabor e ensejam condenação pecuniária. Valores em acordo com os precedentes deste Egrégio T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1127 providência não observada nas publicações subsequentes, implicando em nulidade dos referidos atos, conforme previsão do art. 272, § 5º, do Código de Processo Civil. Além disso, o prejuízo iniciou-se após a publicação da decisão de fls. 312 do feito principal, eis que a parte ré não foi validame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3623 Processo 1001009-75.2018.8.26.0219 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Salvador Logística e Transportes Ltda - Edson Targino - Nos termos do Prov. 1864/2011 e alteração do Prov. 2462/17, juntamente com o Comunicado 306/2013, ambos do CSM, o autor deverá recolher o va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 1196 valor mínimo de 5 UFESP’s, caso a porcentagem prevista em lei resulte em valor inferior. As duas parcelas podem ser recolhidas numa única guia DARE, observando-se o determinado no Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n.º 33/2013 quanto ao preenchimento dos dados, sob pena de não ser considerado v�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1278 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guararapes - Agravante: White Martins Gases Industriais Ltda. - Agravado: LIFE IN HOUSE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE EIRELI - II - Considerando-se que a questão relativa à aplicação do Código de Defesa do Consumidor e da inversão do ônus probat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3293 pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos úl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 3414 (nº 0007584-70.2018.8.26.0590, por exemplo) e não consegue ser localizada para ser citada, inviabilizando o ajuizamento do pedido no juizado especial, por não possibilitar citação ficta. (...) Requer, a fim de evitar que haja movimentação e não reste valor na conta do co-réu Maicon para reembolsar o autor, que s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 4207 Sírio- Libanês - Folha 320: Homologo o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, suspendo o curso da execução, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, pelo prazo necessário ao respectivo cumprimento. Decorrido o prazo para pagamento acordado, sem notícia de descumprimento, tornem para ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1102 771/327-TJMS, Ref. Des. Atapoã da Costa Feliz; RT 771/334-TJMG, Ref. Des. Almeida Melo; RT 779/376-TAPR, Ref. Juiz Lauro Augusto Fabrício de Melo; JTJ 223/59, Ref. Des. Carlos Roberto Gonçalves, com invocação de precedente do Tribunal de Jusfiça da Bahia, Ref. Des. Paulo Furtado (Ap 49.658-4-Salvador); J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1567 ADV: MARCOS CLAUDINEI PEREIRA GIMENES (OAB 196071/SP) Processo 1001652-41.2021.8.26.0344 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Carina Cristina Abolis - Mariane Fernandes - Vistos, etc. 1- Deve a Embargante instruir os autos com as cópias da peças proces