Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior na constância da união a título oneroso pelas partes, e, devendo ser apreciado à luz do disposto nos artigos 300 e 305, ambos do Código de Processo Civil, que exigem para a concessão da tutela jurisdicional cautelar a presença dos requisitos do fumus e do periculum in mora. Analisando o pleito de urgência ora apresentado, observa-se a presença dos requisitos legais pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1765 Crédito Financiamento e Investimento - Gilberto de Oliveira Teixeira Junior - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação manifestada expressamente pela autora (pág. 33) e julgo extinta a presente ação, nos termos do artigo 485, inciso VIII, d

Caderno único ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de junho de 2015 decisão emanada no Egrégio TJSP, "in verbis": "MEDIDA CAUTELAR - QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO DE PENSIONISTA FALECIDA E BLOQUEIO DE VALORES EVENTUALMENTE ENCONTRADOS - Medida cautelar proposta pela Fazenda Estadual visando a localizar sacador da quantia indevidamente depositada, bem como o bloqueio de valores eventualmente encontrados na conta depositada, a fim de garantir a efetividade de futuro process

Caderno único ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de junho de 2013 assiste. Em consulta ao DJe foi possível recuperar a republicação da Sentença de fls. 86-87 e da Decisão que negou provimento aos embargos de declaração (fls. 126), ambas em nome da advogada Miriam Krongold Schimidt, inscrita na OAB/SP nº 130052 (anexas), o que afasta a pretensão de anulação de todo o processado. Ademais, a procuração e o substabelecimento às fls. 22-24 dos autos da exceç�

Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2595 1187 Penal. Opinou o Ministério Público pelo indeferimento da postulação (fls. 19/20). Vieram-me os autos em conclusão. É o sucinto Relatório. Passo a decidir. O postulante foi preso em flagrante delito, juntamente com o adolescente Maycon César Silva dos Santos, logo após a prática do delito previsto no artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal Brasileiro. O delito co

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2442 904 dispositivo transcrito. Assim, INDEFIRO os alimentos gravídicos requeridos na exordial, ante a falta de indícios da paternidade alegada. Designe a Secretaria data para audiência de conciliação, observando-se o disposto no artigo 334, caput, do Novo CPC. Cite-se a parte requerida para comparecer à audiência de conciliação, advertindo-a de que, em não havendo autocomposi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1269 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1001837-90.2019.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Monica Billoria Fantinatti - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2890 Novaes Seccarelli - Vistos. Trata-se de ação declaratória ajuizada por Maria Iracema Brandão Rodrigues, Paulino José Rodrigues, Solange da Silva Freitas, Miguel Batista de Carvalho e Eunice Leite da Silva Batista contra Espólio de Cláudio de Souza Novaes, representado por Luzia Elizabeth Faria Novaes Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2679 acima delineadas, e considerando o princípio da congruência (adstrição aos pedidos finais nºs c.5., c.6., c.7.,), INDEFIRO o pleito de tutela provisória do item b.6. (fls. 302), e DEFIRO PARCIALMENTE a tutela de urgência cautelar requerida nos itens b.3. (fls. 301), b.4. (fls. 301), b.5. (fls. 301), p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 4799 (trezentos e vinte e nove reais) 16/05/2091 às 17h21min, em nome de Magda de Jesus Rafael Souza; R$ 400,00 (quatrocentos reais) 16/05/2091 às 19h09min, em nome de Magda de Jesus Rafael Souza; R$ 75,00 (setenta e cinco reais) 16/05/2091 às 19h24min- em nome de Magda de Jesus Rafael Souza; R$ 252,00 (duzent