Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 717 1795 julgado, lance os nomes dos réus no rol dos culpados e expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado. Advogados: ANTONIO CARLOS SEGATTO - OAB/SP nº. 82825; FERNANDO BARBIERI BRANDI OAB/SP 184352; EMY GORTE OAB/SP 67467; JOSE ROBERTO FELIPE OAB/SP 103253. Processo nº.: 480.01.2005.002703-5/000000-000

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apresentou contestação às fls. 90/108, na qual sustenta, preliminarmente, a prescrição dos valores recolhidos antes de 13.08.2007. No mérito, defende a constitucionalidade da contribuição sobre a receita bruta determinada pelo art. 25, I e II, da Lei 8.212/91, bem como a inaplicabilidade da decisão proferida no R.E. 363.852/MG ao caso concreto. Ao final, pugnou pela improcedência do pedido. Eventualmente, caso reconhecida a inconstitucionalidade do art. 25 da Lei 8.212/91, requer, aind

Publicações Judiciais I ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recorrido, que garantiu ao requerente o restabelecimento de seu benefício sem os descontos efetivados pela autarquia federal. Nessa toada, tenho que o periculum in mora é evidente, porquanto o requerente teve expressiva dedução em seu já diminuto benefício previdenciário, cuja natureza alimentar é inarredável. Assim, tão-somente considerada a inexistência de efeito suspensivo aos recursos excepcionais interpostos pelo INSS, a imediata execução do v. acórdão recorrido é medida imp

Publicações Judiciais I ● 14/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 12 de fevereiro de 2014. MARCIO MESQUITA Juiz Federal Convocado 00077 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0031643-97.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.031643-3/SP RELATOR AGRAVANTE PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA SP153202 ADEVAL VEIGA DOS SANTOS e outro SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO FRANCISCO XAVIER DO REGO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000771-96.2018.4.03.6124 / 1ª Vara Federal de Jales AUTOR: CESAR WILSON CAMIN Advogado do(a) AUTOR: ALEX DONIZETH DE MATOS - SP248004 RÉU: UNIAO FEDERAL DECISÃO Verifico que o processo em tela é idêntico aos autos 5000965-96.2018.4.03.6124 (processo referência 0000306-57.2014.403.6337), tendo sido virtualizado indevidamente em duplicidade. Não obstante haver sido cadastrado antes daqueles autos (respectivamente 02/10/2018 e 08/10/2018), nota-se que lá o feit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2590 668 GIACOMELLI (OAB 270968/SP), ROSA MARIA CORBALAN SIMOES INFANTE (OAB 239274/SP) Processo 0001741-80.2014.8.26.0553 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Marcos Furlan Dassie - Fazenda Pública Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitácio e outros - Orlando de Angelo - - Maria Catharina

Publicações Judiciais I ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00056 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0015531-48.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.015531-1/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1343 795 Alfaiate - Embargte: Manuel Eduardo Barreto Gomes - Embargte: Domicilia Jorge Jacinto Barreto Gomes - Embargte: Mario de Oliveira Alfaiate - Embargdo: Ana Maria de Castro - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. - Advs: Braz Aristeu de Lima (OAB: 24464/SP) - Patricia Lopes Feriani da Silva

Publicações Judiciais I ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR(A) ADVOGADO REU(RE) ADVOGADO REU(RE) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : ANTONIO SERGIO NAYME BALDUCCI e outro(a) MARILDA DE SOUZA BALDUCCI JOAQUIM REIS MARTINS CRUZ ITAU UNIBANCO S/A SUELEN KAWANO MUNIZ MECONI Caixa Economica Federal - CEF SILVIO TRAVAGLI JUIZO FEDERAL DA 8 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00045543520134036100 8 Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. SUSCITAÇÃO

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU JOSE MARCELO BUENO(OAB: 175244-D/SP) BRAZ ARISTEU DE LIMA REALIZA INCORPORACAO CONSTRUCAO LTDA ANTONIO GARCIA ALBARRA LUIZ GUILHERME LOPES LIMA VIAPAV CONSTRUCOES LTDA TANIA CRISTINA PAIXAO(OAB: 87575/SP) RODRIGO FERNANDO LOPES LIMA ANTONIO GARCIA ALBARRA - EPP 6249 audiência. Intimem-se as partes e seus advogados. Pre