Publicações Judiciais I ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(TRF - 3ª Região, 2ª TURMA AC 2003.61.00.021598-5, Rel. Des. Fed. Nelton dos Santos, j. 13/01/2009, DJF3 22/01/2009, p. 382) Diante do exposto, defiro, em parte, o pedido de efeito suspensivo, tão somente para suspender, até o julgamento do recurso, a sanção imposta à agravante por litigância de má fé. Comunique-se ao MM. Juízo a quo. Intime-se a agravada para que ofereça contraminuta, nos termos do disposto no artigo 527, inciso V, do Código de Processo Civil. Dê-se vista ao Mini

Seção I ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 IMPETRANTE: IMPETRADO: PRESIDENTE: CÂMARA : NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº MARIA APARECIDA DE NOVAES LISBOA SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS DESEMBARGADOR ITAMAR DE LIMA 3ª CÍVEL DECISÃO NR.PROCESSO: 0122609.08.2013.8.09.0000 CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO 0122609.08.2013.8.09.0000 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 Dos autos denota-se que a segurança foi parcialmente concedida para determ

Seção I ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 COMARCA DE GOIATUBA APELANTE APELADO RELATOR : ROBSON TÚLIO AZAMBUJA NUNES OFICIAL DE REGISTRO TITULAR DO 1º SERVIÇO REGISTRAL DE IMÓVEIS : DE GOIATUBA DR. WILSON SAFATLE FAIAD – JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º : GRAU NR.PROCESSO: 5027854.28.2018.8.09.0000 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5027854.28.2018.8.09.0000 EMENTA: AUSÊNCIA DE PREPARO RECURSAL. DESERÇÃO E INADM

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 2242 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ Número do processo: 0800255-37.2021.8.14.0061 Participação: AUTORIDADE Nome: D. E. N. A. A. C. E. A. A. -. D. T. Participação: ACUSADO Nome: R. L. D. C. Participação: ADVOGADO Nome: DEBORA JORDANA MIRANDA DE ARAUJO OAB: 31444/PA Participação: ADVOGADO Nome: BRUNA DANIELLE SOUZA DE AZEVEDO OAB: 31440/PA Participação: ADVOGADO Nome: DANILO RANIERI MARTI

Diário da Justiça ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7313/2022 - Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 596 PROCESSO Nº. 0000528-49.2015.8.14.0032 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIADO: CAIO GOMES LEITE SENTENÇA CRIMINAL COM MÉRITO Vistos, etc... Trata-se de DENÚNCIA figurando como autor do fato CAIO GOMES LEITE, parte devidamente qualificada nos autos em epígrafe, cujo fato criminoso imputado é o incurso no artigo 163 e 331, ambos do Código Penal Brasileiro. Denúncia recebida em 28/06/2017 ¿ fl

Publicações Judiciais I ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de agravo interno interposto por GAMA CORRETORA DE CEREAIS LTDA em face de decisão que indeferiu a inicial do seu mandado de segurança, nos termos do artigo 10 da Lei n. 12.016/2009, c/c art. 191 do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e declarou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Alega a parte agravante, em síntese, a viabilidade de impetração do writ, na medida em que o recurso

Publicações Judiciais I ● 18/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Vara de origem. P.I. São Paulo, 05 de fevereiro de 2014. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046693-18.2008.4.03.9999/SP 2008.03.99.046693-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP077111 LUIZ FERNANDO SANCHES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JHONI CREPALDI incapaz SP158939 HELOÍSA HELE

Publicações Judiciais I ● 18/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 03 de fevereiro de 2014. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal AGRAVO (REGIMENTAL/LEGAL) EM AC Nº 0034297-38.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.034297-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PETIÇÃO RECTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA SONIA MARIA DOS SANTOS MARTINS SP089744 LUIZ FLAVIO DE ALMEIDA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP239930 RODRIGO RIBEIRO D AQUI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR AG 2013223009 Instituto Nacional do S

Publicações Judiciais I ● 05/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Vara de origem. Int. São Paulo, 26 de setembro de 2012. ROBERTO HADDAD Desembargador Federal AGRAVO (REGIMENTAL/LEGAL) EM AC Nº 0010992-59.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.010992-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO PETIÇÃO RECTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal ROBERTO HADDAD Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUIZ FERNANDO SANCHES HERMES ARRAIS ALENCAR JULIA OLIVEIRA DA SILVA IVANI MOURA AG 2012106967

Seção I ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção I Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 EXEQUENTES: EXECUTADO: PRESIDENTE: CÂMARA : NO MANDADO DE SEGURANÇA NR.PROCESSO: 0128751.23.2016.8.09.0000 CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO 0128751.23.2016.8.09.0000 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 Nº ALTAIR LOPES GOMES DE ALMEIDA E OUTROS ESTADO DE GOIÁS DESEMBARGADOR ITAMAR DE LIMA 3ª CÍVEL DECISÃO Dos autos denota-se que foi determinada a expedição de Requisição de Pequeno Valor (evento 5