Seção III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 ECLARADA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO WELLINGTON SOUSA G ONCALVES, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, I, DO CODIGO PENAL A F. 42. E O BREVE RELATO. DECIDO. COM A RAZAO ESTA O REPRESENTANTE DO MI NISTERIO PUBLICO. VERIFICA-SE COM A MORTE DO AGENTE, A PERDA DO D IREITO DE PUNIR DO ESTADO. NESTAS CIRCUNSTANCIAS, E DEVER DO ESTA DO EXCLUIR O PROCESSO PENAL, EM RESPEITO AO

Caderno único ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2018 SENTENÇA Nº 2018.06.1.001377-0 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EM APURACAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. VITIMA: EM APURACAO. Adv(s).: (.). Narra o presente Termo Circunstanciado a ocorrência, em tese, da infração tipificada no artigo 305 do CTB, consistente no afastamento do agente do local do acidente para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes, motivo pelo qual julgo extinto o processo, com exame do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, aplicado de forma subsidiária". No mais, mantenho na íntegra os termos da sentença homologatória. Publique-se. Registre-se. Intime-se e Retifique-se 0022244-85.2015.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2015/6301186470 - ROGERIO COSTA MACEDO (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JU

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes, motivo pelo qual julgo extinto o processo, com exame do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, aplicado de forma subsidiária". No mais, mantenho na íntegra os termos da sentença homologatória. Publique-se. Registre-se. Intime-se e Retifique-se 0022244-85.2015.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2015/6301186470 - ROGERIO COSTA MACEDO (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JU

Seção III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 DIGO PENAL E ADEMAR FERREIRA DE CASTRO PARA APURAR A SUPOSTA PRAT ICA DO DELITO PREVISTO NO ART. 180, 1, DO CODIGO PENAL. O LAUDO D E EXAME CADAVERICO DO INVESTIGADO ADEMAR FERREIRA DE CASTRO, FOI JUNTADA A F. 454 DO PRESENTE PROCESSO. O PARQUET PLEITEOU A EXTIN CAO DA PUNIBILIDADE DO ADEMAR FERREIRA DE CASTRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, I, DO CODIGO PENAL (FF. 495/50

Caderno único ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de abril de 2014 Tribunal do Júri de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 03 DE ABRIL DE 2014 Juiz de Direito: Andre Ferreira de Brito Diretora de Secretaria: Vanessa Cunha de Souza Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2013.09.1.007501-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: DELMON SOUZA DE BRITO. Adv(s).: DF019407 - LAIRSON RODRIGUES BUENO. VITI

Caderno único ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Juiz de Direito: Wagno Antonio de Souza Diretora de Secretaria: Diana Nogueira de Queiroz Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2015.07.1.019296-7 - Peticao Criminal - A: KATYARA HALLIER GOMES DE CASTRO. Adv(s).: DF043054 - CARMECY DE SOUZA VILLA REAL. R: WESLEY ALESSANDRO VIEIRA GRAMOSA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISAO - Trata-se queixa-crime formulada por KATYARA HALLIE

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 1177 desfavor de SM Comunicaç¿es Ltda, ¿TV Livre¿, com fulcro no art. 487,I, do CPC. Sem custas, na forma da lei. Ciência ao RMP. Publique-se, registre-se e intimem-se (advogado via DJE). Transitada em julgado, arquive-se. Marabá, 09 de janeiro de 2020. MANOEL ANTÔNIO SILVA MACÊDO Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Processo 0004001-50.2018.8.14.0028 Interdição e

Publicações Judiciais ● 16/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PARTE RÉ : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre/RS, 15 de julho de 2013. Des. Federal CELSO KIPPER Presidente da 6ª TURMA SECRETARIA DA 7ª TURMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Expediente Nro 75/2013 Secretaria da Sétima Turma 00001 "HABEAS CORPUS" Nº 0003353-45.2013.404.0000/SC RELATOR : Des. Federal MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA IMPETRANTE PACIENTE : WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO : VANESSA MONTENEGRO MELO reu preso : ANDREA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2661 416 Vara do Único Ofício de Olho D’Agua das Flores - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE OLHO DÁGUA DAS FLORES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0445/2020 ADV: RENAN LEAL DE SOUZA (OAB 15912/AL) - Processo 0000163-73.2020.8.02.0025 - Inquérito Policial - Decorrente de Violê