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breve relato. decido. com - Página 5

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3.173 resultados encontrados para breve relato. decido. com - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJCE 16/04/2020 - Pág. 640 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2356 640 para fins de julgamento conforme o estado do processo ou saneamento e organização do processo (CPC, art. 353). Expedientes necessários. Itapaje/CE, 02 de setembro de 2019. Juliana Porto Sales Juíza de Direito Respondendo Assinado por Certificação Digital ADV: SARAH CAMELO MORAIS (OAB 37288/CE) - Processo 0001236-72.2019.8.06.0100 - Procedimento Comum Nulidade - REQUERENTE: A

TJSP 06/04/2021 - Pág. 588 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 588 Processo 1011428-50.2020.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Anibal Rodrigues Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Trata-se de pedido de tutela antecipada em que visa a parte requerente com a presente medida de urgência, que a requerida se abstenha de descontar

TJCE 16/04/2020 - Pág. 623 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2356 623 a conciliação, o réu terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar contestação, contados a partir da realização da audiência. Decorrido o prazo para contestação, deverá a Secretaria certificar e intimar o(a) autor(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar manifestação, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir

TJCE 16/04/2020 - Pág. 655 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2356 655 a parte autora apresentar resposta à reconvenção. Cumpridas as formalidades do item acima, voltem-me os autos conclusos para fins de julgamento conforme o estado do processo ou saneamento e organização do processo (CPC, art. 353). Expedientes necessários. Itapaje/CE, 02 de setembro de 2019. Juliana Porto Sales Juíza de Direito Respondendo Assinado por Certificação Digital

TJCE 16/04/2020 - Pág. 606 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2356 606 voltem os autos conclusos para fins de homologação por sentença (CPC, art. 334, § 11). Infrutífera a conciliação, o réu terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar contestação, contados a partir da realização da audiência. Decorrido o prazo para contestação,deverá a Secretaria certificar e intimar o(a) autor(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis

TJCE 16/04/2020 - Pág. 620 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2356 620 à reconvenção. Cumpridas as formalidades do item acima, voltem-me os autos conclusos para fins de julgamento conforme o estado do processo ousaneamento e organização do processo(CPC, art. 353). Expedientes necessários. Itapaje/CE, 02 de outubro de 2019. CLÁUDIA WALESKA MATTOS MASCARENHAS Juíza de Direito Assinado por Certificação Digital ADV: SARAH CAMELO MORAIS (OAB 372

TJCE 16/04/2020 - Pág. 653 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2356 653 apresentar contestação, contados a partir da realização da audiência. Decorrido o prazo para contestação, deverá a Secretaria certificar e intimar o(a) autor(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar manifestação, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contest

TJCE 16/04/2020 - Pág. 655 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2356 655 a parte autora apresentar resposta à reconvenção. Cumpridas as formalidades do item acima, voltem-me os autos conclusos para fins de julgamento conforme o estado do processo ou saneamento e organização do processo (CPC, art. 353). Expedientes necessários. Itapaje/CE, 02 de setembro de 2019. Juliana Porto Sales Juíza de Direito Respondendo Assinado por Certificação Digital

TJCE 16/04/2020 - Pág. 663 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2356 663 - REQUERENTE: Rosemary Teixeira Borges - DECISÃO Processo nº:0002258-68.2019.8.06.0100 Classe:Procedimento Comum Assunto:Nulidade Requerente:Rosemary Teixeira Borges Requerido:BANCO BRADESCO R.H. Defiro a gratuidade judiciária requerida, por ter a parte afirmado sua hipossuficiência. Aduz a parte autora que estava sendo descontado de seu benefício uma suposta tarifa bancária

TJCE 16/04/2020 - Pág. 669 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2356 669 hipossuficiência. Aduz a parte autora que estava sendo descontado de seu benefício um suposto empréstimo realizado em seu nome com o promovido. A requerente informa que não celebrou nenhum contrato com a requerida. É o breve relato. Decido. Com relação ao pedido de tutela requestada, entendo que as provas produzidas antecipadamente não são suficientes para autorizar a con

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