Diário da Justiça ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7407/2022 - Sexta-feira, 8 de Julho de 2022 169 Sr. Dr. DAVID TERCEIRO NUNES PINHEIRO, Promotor de Justiça desta Comarca. Presente o denunciado. Aberta a audiência o Ministério Público se manifestou, através de registro audiovisual, nos termos do Art. 405, § 2º do CPP, cuja cópia do registro original permanecerá anexo nos autos. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: SENTENÇA: Vistos etc ... Trata-se de suposto crime de ameaça, art. 147 do Código Pen

Caderno único ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 Após, serão analisados a impugnação ao cumprimento de sentença de Id 27802539 e a manifestação do exequente (Id 28237675). I. BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2019 14:39:30. EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito N. 0719599-61.2018.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: AROLDO AMORIM ODORICO. A: DAYSE FERREIRA DA MOTTA AMORIM. Adv(s).: DF0003845A - EMILIANO CANDIDO POVOA. R: ODEBRECHT REALIZACOES IM

Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2356 620 à reconvenção. Cumpridas as formalidades do item acima, voltem-me os autos conclusos para fins de julgamento conforme o estado do processo ousaneamento e organização do processo(CPC, art. 353). Expedientes necessários. Itapaje/CE, 02 de outubro de 2019. CLÁUDIA WALESKA MATTOS MASCARENHAS Juíza de Direito Assinado por Certificação Digital ADV: SARAH CAMELO MORAIS (OAB 372

Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2356 628 econômica pretendida ou do valor da causa. Advirta-se ainda que o não comparecimento do autor determina o arquivamento do pedido, e a ausência do réu importa em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. Obtida a autocomposição, voltem os autos conclusos para fins de homologação por sentença (CPC, art. 334, § 11). Infrutífera a conciliação, o réu terá

Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2356 640 para fins de julgamento conforme o estado do processo ou saneamento e organização do processo (CPC, art. 353). Expedientes necessários. Itapaje/CE, 02 de setembro de 2019. Juliana Porto Sales Juíza de Direito Respondendo Assinado por Certificação Digital ADV: SARAH CAMELO MORAIS (OAB 37288/CE) - Processo 0001236-72.2019.8.06.0100 - Procedimento Comum Nulidade - REQUERENTE: A

Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2356 653 apresentar contestação, contados a partir da realização da audiência. Decorrido o prazo para contestação, deverá a Secretaria certificar e intimar o(a) autor(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar manifestação, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contest

Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2356 669 hipossuficiência. Aduz a parte autora que estava sendo descontado de seu benefício um suposto empréstimo realizado em seu nome com o promovido. A requerente informa que não celebrou nenhum contrato com a requerida. É o breve relato. Decido. Com relação ao pedido de tutela requestada, entendo que as provas produzidas antecipadamente não são suficientes para autorizar a con

Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2356 623 a conciliação, o réu terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar contestação, contados a partir da realização da audiência. Decorrido o prazo para contestação, deverá a Secretaria certificar e intimar o(a) autor(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar manifestação, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir

Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2356 636 econômica pretendida ou do valor da causa. Advirta-se ainda que o não comparecimento do autor determina o arquivamento do pedido, e a ausência do réu importa em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. Obtida a autocomposição, voltem os autos conclusos para fins de homologação por sentença (CPC, art. 334, § 11). Infrutífera a conciliação, o réu terá

Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2356 644 voltem os autos conclusos para fins de homologação por sentença (CPC, art. 334, § 11). Infrutífera a conciliação, o réu terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar contestação, contados a partir da realização da audiência. Decorrido o prazo para contestação, deverá a Secretaria certificar e intimar o(a) autor(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias útei