3.173 resultados encontrados para breve relato. decido. com - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 2801 cumpra-se. Dom Eliseu, PA, 27 de março de 2019. Diogo Bonfim Fernandez Juiz de Direito 1 PROCESSO: 00057332320188140107 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DIOGO BONFIM FERNANDEZ Ação: Procedimento Comum em: 27/03/2019 REQUERENTE:ANTONIO ALVES COELHO DE SOUSA Representante(s): OAB 27106-A - THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO CETELEM S.A.. DESPACHO Con
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2356 663 - REQUERENTE: Rosemary Teixeira Borges - DECISÃO Processo nº:0002258-68.2019.8.06.0100 Classe:Procedimento Comum Assunto:Nulidade Requerente:Rosemary Teixeira Borges Requerido:BANCO BRADESCO R.H. Defiro a gratuidade judiciária requerida, por ter a parte afirmado sua hipossuficiência. Aduz a parte autora que estava sendo descontado de seu benefício uma suposta tarifa bancária
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2356 606 voltem os autos conclusos para fins de homologação por sentença (CPC, art. 334, § 11). Infrutífera a conciliação, o réu terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar contestação, contados a partir da realização da audiência. Decorrido o prazo para contestação,deverá a Secretaria certificar e intimar o(a) autor(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2356 609 para fins de julgamento conforme o estado do processo ou saneamento e organização do processo (CPC, art. 353). Expedientes necessários. Itapaje/CE, 02 de setembro de 2019. Juliana Porto Sales Juíza de Direito Respondendo ADV: SARAH CAMELO MORAIS (OAB 37288/CE) - Processo 0000128-42.2018.8.06.0100 - Procedimento Comum Nulidade - REQUERENTE: Eulina Brandao Rodrigues - R.H. Defir
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2356 609 para fins de julgamento conforme o estado do processo ou saneamento e organização do processo (CPC, art. 353). Expedientes necessários. Itapaje/CE, 02 de setembro de 2019. Juliana Porto Sales Juíza de Direito Respondendo ADV: SARAH CAMELO MORAIS (OAB 37288/CE) - Processo 0000128-42.2018.8.06.0100 - Procedimento Comum Nulidade - REQUERENTE: Eulina Brandao Rodrigues - R.H. Defir
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO NELSON ALVES SP148105 GUSTAVO CONDE VENTURA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP061353 LUIZ ANTONIO LOURENA MELO e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00101217920064036104 6 Vr SANTOS/SP DESPACHO Fls. 219: Defiro ao apelante vista dos autos fora de Subsecretaria, pelo prazo de cinco (05) dias. Intime-se. São Paulo, 18 de julho de 2014. TORU YAMAMOTO Desembargador Federa
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 OLOCA A DISPOSICAO PARA COLABORAR COM AS INVESTIGACOES. AO FINAL PUGNA PELA REVOGACAO DA PRISAO TEMPORARIA. JUNTA DOCUMENTOS AS FL S. 15/201. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU P ELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO (FLS. 204). BREVE RELATO. DECIDO. COM PULSANDO OS AUTOS EM APENSO (N 201900407080), VERIFICO QUE FOI DE CRETADA A PRISAO TEMPORARIA DA REQUERENTE
TJDFT 01/06/2017 - Pág. 1617 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 101/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de junho de 2017 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2017 Juíza de Direito: Ana Luiza Morato Barreto Diretor de Secretaria: Diogo Lobo Fleury Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2016.08.1.004687-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: APARECIDO DE JESUS. Adv(s).: DF0326
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7313/2022 - Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 581 Aplicando tais informações no caso em testilha há de se reconhecer a prescrição da pretensão punitiva, pois decorreu mais de 20 (vinte) anos, não havendo, até o momento, sequer previsão para o término da instrução processual. Ante o exposto, nos termos do c/c art. 107, inciso IV, do CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação a ALDECI ALVES DE LIMA, PAULO ALVES DE LIMA e JOSIMAR ALVE
DESPACHO Em complemento ao despacho ID 19004139, e tendo em vista o pedido da parte autora, nomeio a perita Sr. ALEXANDRA PAULA BARBOSA (Assistente social) para realização da perícia socioeconômica. A Secretaria deverá encaminhar aos doutos peritos arquivo contendo Questionário com instruções e fórmula matemática para o preenchimento do Instrumental da Portaria Interministerial nº.1/2014, para uso exclusivo nos casos de perícia médica e social nas ações de Aposentadoria por tempo