482 resultados encontrados para breve relato. decido.os - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
0051502-51.2011.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 002217124.2011.403.6182) ITAU VIDA E PREVIDENCIA S A(SP233109 - KATIE LIE UEMURA E SP117611 CRISTIANE APARECIDA MOREIRA KRUKOSKI) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1988 - MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO) Ciência às partes do retono dos autos.Tendo em vista a homologação do pedido de renúncia formulado e a extinção do feito pelo E. Tribunal Regional Federal, remetam-se os autos ao arquivo, por findos. 0018446-90.2012.403.6182 - (DISTRI
certificou o decurso do prazo para o réu, citado as fls. 44 para apresentar contestação, entendo desnecessária a prova testemunhal pleiteada pela autora.Venham os autos conclusos para prolação de sentença. Int. 0022959-56.2012.403.6100 - GUIDOLIN & ITIROKO SOCIEDADE DE ADVOGADOS(SP121656 - JOSE CARLOS GUIDOLIN E SP309163 - PAULO RENATO GUIDOLIN) X ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL -SECCAO DE SAO PAULO(SP195315 - EDUARDO DE CARVALHO SAMEK) Manifeste-se o autor acerca da contestação de fls. r
período e a taxa de juros real. (1ª Turma - Min. Teori Albino Zavascki - Resp nº 952809/SP04/09/2007).Confirmo a r. decisão liminar anteriormente proferida.Custas na forma da lei.Sem condenação em honorários, a teor das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ, bem como o art. 25 da Lei n. 12.016/09.Sentença sujeita a reexame necessário, nos termos do art. 14, parágrafo 1º, da Lei n. 12.106/09.Publique-se. Registre-se. Intimemse.Guarulhos (SP), 31 de janeiro de 2012. TIAGO BOLOGNA DIASJuiz Fe
* Expediente Nº 6722 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008266-51.2008.403.6183 (2008.61.83.008266-9) - HISAO KODAMA(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Com efeito, o fato de a parte autora receber mensalmente o seu benefício acaba por afastar a extrema urgência da medida.Por tais razões, ausentes os requisitos necessários INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela.Defiro os benefícios da justiça gratuita.Cite-se, na forma prevista no artigo 285 do CPC.I
PARTICIPACOES LTDA.(SP109049 - AYRTON CARAMASCHI E SP169424 - MÁRCIA REGINA BORSATTI) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1175 - LEONARDO MARTINS VIEIRA) Por tempestivos e uma vez garantido o juízo, recebo os Embargos para discussão.Não suspendo a Execução Fiscal, uma vez que, em cognição sumária, não vislumbro presentes todos os pressupostos legais autorizadores da medida (art. 739-A, 1º, Código de Processo Civil: embora tenha havido requerimento do Embargante neste sentido, os argumentos traz
Diretor de Secretaria em exercício Expediente Nº 4555 ACAO CIVIL PUBLICA 0005930-38.2009.403.6119 (2009.61.19.005930-1) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1154 MATHEUS BARALDI MAGNANI) X MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO(SP088041 - VERA EVANDIA BENINCASA E SP126243 - MARIA DE LOURDES DARCE PINHEIRO E SP094553 - CLERIO RODRIGUES DA COSTA) X EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO(SP149946 - JOSE SANCHES DE FARIA) X UNIAO F
cível previamente agendada para a mesma data CONSTITUI MOTIVO JUSTIFICADO PARA O ADIAMENTO, pois é fato que o defensor não pode estar em dois lugares ao mesmo tempo, e, por isso, optando por comparecer na audiência cível - para a qual foi previamente intimado - não pode o juízo criminal seguir com o ato, sob o risco do cerceamento da defesa. Por tais razões, DEFIRO O PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO E AJUSTO A PAUTA PARA QUE O ATO SE REALIZE AOS 28 DE JUNHO DE 2012, 14:30 HORAS. Expeça-se o nec
0001351-76.2011.403.6119 - CICERA IRACEMA DOS SANTOS(SP148801 - MARCIA CABRAL HENRIQUE PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2127 - FLAVIO ROBERTO BATISTA) Manifestem-se as partes acerca do parecer da Contadoria Judicial de fls. 110/114, no prazo sucessivo de 05(cinco) dias, a começar pelo autor.Int. 0001407-12.2011.403.6119 - ROSELI RODRIGUES ASSIS(SP254267 - DANIELA MARCIA DIAZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AÇÃO DE RITO ORDINÁRIOEmbargante: Roseli Rodr
INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT Recebo o recurso de apelação da parte ré (fls. 188/192) em ambos os efeitos.Vista à parte autora para as contrarrazões.Após cumpra-se a última parte do despacho de fl. 179.Int.DESPACHO DATADO DE 21/10/2011:Chamo o feito à ordem.Verifico que o recurso de apelação juntado às fls. 159/178 não se refere aos presentes autos, embora tenha constado corretamente o nº do processo.Diante disso, determino seu desentranhamento e restituição ao peticionár
subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades de praxe. Int. 0009144-03.2010.403.6119 - MARCO ANTONIO GONCALVES(SP130404 - LAERCIO SANDES DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença proferida às fls. 157/168, que julgou parcialmente procedente o pedido formulado na inicial, nos termos do artigo 269, I, do CPC.Alega o embargante a existência de omissão na sentença, em ra