Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2277 2227 de fácil disponibilização. Tenho, assim, que a presunção relativa que decorre da declaração de hipossuficiência juntada às fls. 19 está infirmada, na medida em que a prova dos autos demonstra, sem sobra de dúvidas, que o autor possui condições de arcar com as custas, despesas processuais e verba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1288 importância bloqueada, no valor de R$1.041,80, que se encontra depositada junto ao Banco do Brasil, para que em querendo, ofereça impugnação em 15 dias - ADV: SERGIO GONZALEZ (OAB 106130/SP), ALTINO FERRO DE CAMARGO MADEIRA (OAB 244791/SP), GLACI MARIA ROCCO CHO (OAB 45011/SP) Processo 0040866-03.2006.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 597 1915 quesitos apresentados pelo MP. À defesa, nos termos do art. 159, §3º, do CPP, para apresentação de quesitos e, se o caso, indicação de assistente técnico. Atenta-se ao item 1.3. Diante do deferimento do pedido de perícia complementar, homologo a desistência da oitiva da testemunha Celso José. Por

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1834 596 Decreto-Lei nº 911/69, defiro liminarmente a medida de busca e apreensão do veículo descrito na petição inicial.Quanto à notificação da devedora, esta se mostra válida, pois, segundo o entendimento do STJ, a demonstração da mora na alienação fiduciária pode ser feita mediante protesto (Resp. 1292182/SC. 4ª Turma. Relator: Min. Luis Felipe Salomão, julgado em

Caderno único ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 6 de agosto de 2010 Nº 14946-0/09 - Revisional - A: FERNANDO LOURENCO DOS SANTOS. Adv(s).: DF023979 - Wendel Alves Jales, DF09683E - Publio Ferreira Moreno. R: BANCO BMG SA. Adv(s).: GO012542 - Walmir Francisco da Silva, GO027267 - Maria dos Reis Caldeira Silva. Designe-se data para audiência de conciliação, nos termos do art. 331 do CPC, sendo recomendável que as partes a ela compareçam devidamente instruídas, de forma a viabilizar eve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 3808 inscrita no artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal, sendo irrelevantes atributos pessoais do acusado já citados.POSTO ISSO, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva formulado pelo acusado MARCOS ROBERTO CANDIDO, vulgo “Marcola”, para manter sua custódia cautelar, com fundamento nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 1931 empregadora indicada, Consórcio Intermunicipal de Saúde - SAMU Baixa Mogiana, para desconto diretamente em folha de pagamento do empregado/alimentante, no valor e condições, exatamente fixados no item “IV” da inicial, bem como a outras empregadoras, em caso de alteração de emprego. O ofício deverá s

Caderno único ● 29/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2011 Brasília - DF, terça-feira, 29 de março de 2011 13ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 17 DE MARÇO DE 2011 Juiz de Direito: Enilton Alves Fernandes Diretora de Secretaria: Adriana Castro Catanante Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 122533-7/06 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: SOCIEDADE CIVIL CASAS DE EDUCACAO. Adv(s).: DF022467 - Cintia Regina Marra da Silva, DF025460 - Renata Maria da Silva Neves, DF026346 - Rafael Marques S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 2318 que se encontra em carga fora do prazo legal. Prazo de 03 dias. Em caso de restituição anterior à publicação, deverá esta ser desconsiderada. - ADV: JEFFERSON ALMADA DOS SANTOS (OAB 96213/SP) Processo 0005595-62.2007.8.26.0445 (445.01.2007.005595) - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Flama Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2402 o comparecimento da requerente e da menor no Setor Técnico para entrevista no dia 26.07.2017 as 10:30 hs.Intime(m)-se a requerida por mandado, nos termos pleiteados.Cumpra-se integralmente a decisão de fls 23. - ADV: PEDRO RAMOS FERREIRA (OAB 325645/SP) Processo 1002663-27.2016.8.26.0362 - Execução de Alimen