Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de regime.Vieram os autos conclusos.É o breve relato. Decido.Os embargos não merecem acolhimento.O presente recurso orbita, sobretudo, acerca da questão incidental levantada pela combativa Defesa após encerrada a fase de instrução processual.Conforme constou da r. decisão embargada, encerrada a fase de memoriais, vieram os autos conclusos para sentença em 26 de julho de 2016. Cerca de duas semanas depois, em 10 de agosto de 2016, a Defesa apresentou nova petição, com novos argumentos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2146 de Processo Civil.Em decorrência, julgo EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, com base no artigo 485, inciso I, do mesmo diploma.Custas na forma da Lei.Transitada em julgado, comunique-se, anote-se, e arquivem-se os autos. - ADV: MATHEUS VINÍCIUS DA SILVA CARVALHO (OAB 323087/SP) Processo 100665

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2360 1684 de Conflitos e Cidadania) da cidade de Brodowski-SP, localizado na Avenida Champagnat, 333, Centro. Em havendo acordo entre as partes, dar-se-á, na oportunidade, a conversão da ação para a forma consensual, homologando-se o pacto. Noutro caso, aguardar-se-á a apresentação de defesa pela parte-ré quinze dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 1934 parte, sem provas equívocas da redução da capacidade patrimonial do provedor (arts. 1.699, do CC, e 273, do CPC) e sem confirmação do ‘periculum in mora’ que legaliza julgamentos sem a observância do princípio da ampla defesa e do contraditório (artigo 5º, LV, da CF)”. (AI 240.203-4/2).Indefiro, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2363 3115 Processo 1000342-18.2017.8.26.0642 - Procedimento Comum - Propriedade Intelectual / Industrial - S.C.C.P. - - S.F.C. - - S.E.P. - Vistos.HOMOLOGO o pedido de desistência da ação em relação aos requeridos FELIPE DONIZETE ALBADO ME; MAIZA RUIVO MARTINS - ME; V. ALBANO VESTUÁRIO - ME e JOÃO VANDIR COSTA - ME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2197 2492 CLEITON CRISTIANO DIAS DE RAMOS - INTIMAÇÃO do defensor, para apresentar as RAZÕES DE APELAÇÃO, no prazo legal. - ADV: ARI ANTONIO DOMINGUES (OAB 297070/SP) Processo 0007364-72.2015.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARIANA PROVAZI VIEIRA MATARAZZO R

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1968 702 Ação de Nulidade de Negócio Jurídico c/c Liminar de Busca e Apreensão ajuizada por Ricardo Pinheiro Façanha e em desfavor de Haroldo Guimarães Façanha Filho e DETRAN, já qualificados.Segundo consta na inicial, o autor, seus três irmãos e sua genitora são herdeiros do genitor, José Haroldo Guimarães Façanha, falecido em 23/10/2017. Ocorre que, em 13/4/2018, o réu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1835 275 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0342/2017 ADV: CECÍLIA ANTONIELE FERNANDES DOS SANTOS (OAB 10470A/AL) - Processo 0700218-32.2015.8.02.0033 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - REQUERENTE: Maria de Lourdes da Silva Sena - Autos n° 0700218-32.2015.8.02.0033 Ação: Tutela e Curatela - Nomeaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3187 a senhora Iná Aparecida Felisbino, CPF nº 247.787.308-36, RG nº 19.390.533-4, como curadora provisória da interditanda Maria Apparecida Simão Felisbino, CPF nº 250.306.968-14, RG nº 30.237.009-2, restrita a curatela à prática de atos de natureza patrimonial e negocial, exceto os de mera administra�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2468 3497 de fls. 78-79.As alegações e documentos ora apresentos não tem o condão de demonstrar a suposta hipossuficiência dos embargantes, o que poderia ter sido comprovado por meio da declaração de IR, Detran e Registro de Imóveis, o que não ocorreu.Int. - ADV: RODRIGO CESAR PARMA (OAB 291168/SP) Processo