Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 Advogado Vistos etc. JOSÉ LUIZ DE LIMA impugnou a Sentença de Liquidação, insurgindo-se essencialmente contra os cálculos apresentados pelo Perito do Juízo, refere à apuração das horas extras, indenização do período estabilitário e multa. 9644 Meire Cristiane Bortolato Fregonesi(OAB: 117799SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇ

Seção II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 PLIMENTO DE OBRIGACAO TRIBUTARIA. AO FINAL, PUGNOU PELA ABSOLVICA O, COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISO III DO CPP (FL. 224). COM VIS TA, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO INDEFERIMEN TO DO PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA E PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO , DESIGNANDO-SE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (FLS. 228/229 ). E O BREVE RELATO. OBSERVO, DE INICIO, QU

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 A JUNTADA DE PLANTA DE SITUACAO D IMOVEL E MEMORIAL DESCRITIVO. D ESPACHO A FL.46 NOMEANDO CURADOR PARA ATUAR NA DEFESA DA REQUERID A, O QUAL NAO APRESENTOU DEFESA CONFORME CERTIDAO A FL.47. DESPAC HO A FL.49 NOMEANDO NOVO DEFENSOR QUE APRESENTOU DEFESA DE FL.50, NA QUAL PUGNA PELA INEPCIA DA INICIAL EM RAZAO DA INOBSERVANCIA DO ARTIGO 942 DO CPC DE 1973 QUE EXIGIA A PLA

Seção II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 NR. PROTOCOLO : 198976-96.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 879 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAYTON DE CARVALHO TAVARES VITIMA : SERGIO FARIA CALISTO ADV ACUS : 34047 GO - SARAH FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 879/2014 (201401989769) ACUSADO: CLAYTON DE CARVALHO TAVA RES VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA PELA REPRESE NTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM

Seção II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 AUTOS NR. : 353 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROBSON JUNIO MARTINS SOUZA VITIMA : ADRIANA LAZARA DA SILVA BRITO DESPACHO : AUTOS N 353/2017 (201700452392) ACUSADO: ROBSON JUNIO MARTINS SOU ZA CONSIDERANDO QUE FORAM LOCALIZADOS NOVOS ENDERECOS, DEPRECO A CITACAO DO IMPUTADO (ENDERECO DE FL. 244/245), PARA RESPONDER A A CUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS

Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 A DESSAS QUESTOES. TENDO EM VISTA AS CONSIDERACOES EXPENDIDAS, OB SERVO QUE AS ALEGACOES CONTIDAS NA RESPOSTA ESCRITA NAO AUTORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA PREVISTA NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. DESSE MODO, INDEFIRO-AS E DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUC AO E JULGAMENTO PARA O DIA 04/08/2016, AS 15:30 HORAS. EXPECAM-SE MANDADOS DE INTIMACAO PARA O ACUSADO (FL. 10

Seção II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 FESA. NO MERITO, ALEGOU QUE A ACUSADA NAO TERIA PRATICADO NENHUMA CONDUTA TIPICA, EM RAZAO DE AUSENCIA DE DOLO, E A ATIPICIDADE DO CRIME, SOB O ARGUMENTO DE QUE O NAO RECOLHIMENTO DO TRIBUTO E ME RO INADIMPLIMENTO DE OBRIGACAO TRIBUTARIA. AO FINAL, PUGNOU PELA REJEICAO DA EXORDIAL ACUSATORIA E ABSOLVICAO COM FULCRO NO ARTIGO 397, INCISO III DO CPP (FLS. 165). COM VISTA,

Seção II ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/05/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/05/2013 ACUSADO : ROBERTO WILLIAN JORGE VANESSA CHAVES DE FIGUEIREDO JORGE VITIMA : FAZENDA PUBLICA ADV ACUS : 20342 GO - ANA GABRIELLA DE MAGALHAES CARVALHO 1236 GO - WILLIAM JORGE JABUR DESPACHO : AUTOS Nº. 394/2012 (201104302068) ACUSADOS: ROBERTO WILLIAN JORGE E VANESSA CHAVES FIGUEIREDO JORGE VISTOS, ETC... TRATA-SE DE AçãO PENAL INSTAURADA PELO REPRESENTANTE DO MINISTé

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 SA FUNCIONAR ADEQUADAMENTE, PROTEGENDO BENS JURIDICOS RELEVANTES NESSE PASSO, MOSTRA-SE IMPRESCINDIVEL A REALIZACAO DE AUDIENCIA D E INSTRUCAO E JULGAMENTO, OCASIAO EM QUE O PROCESSO SERA INSTRU I DO, POSSIBILITANDO-SE A ANALISE MINUCIOSA DESSAS QUESTOES TENDO E M VISTA AS CONSIDERACOES EXPENDIDAS E CONSIDERANDO QUE AS ALEGA C OES CONTIDAS NA RESPOSTA ESCRITA NAO SE SUBS

Seção II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 INTENCAO DE FRAUDAR O FISCO. AO FINAL, PUGNOU PELA ABSOLVICAO SU MARIA. COM VISTA, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTO U-SE PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO E PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DESIGNANDO-SE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (FLS.218/221) E O BREVE RELATO. OBSERVO QUE A ALEGATIVA DE ATIPICIDADE DA CONDU TA SOB A ALEGATIVA DE MERO INADIMPLEMENTO DE OB