Seção II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 24712-95.2017.8.09.0175 : 240 : ACAO PENAL : JAIRO GARCIA JACIARA GARCIA BORGES VITIMA : FAZENDE PUBLICA ESTADUAL ADV ACUS : 36916 GO - FLAVIO XAVIER DE CASTRO 30802A GO - MARCOS DUTRA VARGAS DESPACHO : AUTOS N 240/2017 (201700247128) ACUSADOS: JAIRO GARCIA E OUTRO VI STOS, ETC... TRATA-SE DE DENUNCIA OFERTADA PELO REPRESENTANTE

Seção II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 ACUSADO : JOSE MARTINEZ RUIZ MONICA MARTINEZ MARCOS MARTINEZ VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS N 849/2012 (201201168397) ACUSADOS: JOSE MARTINEZ RUIZ E OU TROS VISTOS, ETC... TRATA-SE DE DENUNCIA OFERTADA PELO REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE JOSE MARTINEZ RUIZ, MARC OS MARTINEZ E MONICA MARTINEZ, IMPUTANDO-LHES A PRATICA DO CRIME PRE

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 E DIGITEI. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO MINIST ERIO PUBLICO:____________________________________________________ ADVOGADO(A):____________________________________________________ ___ INTERROGANDO(A):_____________________________________________ ________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 150811-81.2015.8.09.0175 : 783 : ACAO PENAL : SIDNER PAR

Seção II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 TOS, ETC... OBSERVO QUE A SUSPENSAO FOI DEFERIDA NO DIA 05/12//20 13 (FLS. 58/59). DE LA ATE ESTA DATA, HOUVE O CUMPRIMENTO DAS CON DICOES, ALEM DO QUE EXPIROU O PRAZO ASSINALADO PARA O BENEFICIO S EM REVOGACAO, O QUE ACARRETA, COMO CONSEQUENCIA, A EXTINCAO DA PU NIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5 DA LEI N 9099/95. POR ESSA RAZAO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE

Seção II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 NTAL DEFINITIVO DO MATERIAL APREENDIDO (FLS. 54/56, ITEM 3.3, LET RA B), FICANDO ASSINALADO O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA O CUMPR IMENTO DAS DILIGENCIAS. ENCAMINHEM-SE, JUNTAMENTE COM O EXPEDIENT E, COPIA DO AUTO DE FL. 31 E DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 54/59. P.R .I. GOIANIA, 18 DE NOVEMBRO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMEN TO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS N

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 FOI ESTIPULADA PENA DE 01 ANO E 06 MESES DE RECLUSAO A SER CUMPRI DA NO REGIME ABERTO, SUBSTITUIDA POR PENA RESTRITIVA DE DIREITO, NA MODALIDADE DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE. SENDO ASSIM, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E CONCEDO A LIBERDADE PRO VISORIA AO ACUSADO DISPENSANDO-SE O PAGAMENTO DA FIANCA ANTERIORM ENTE ARBITRADA, EM VIRTUDE DE SUA SITUACAO E

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. 0004290-71.2017.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6328004394 AUTOR: MARIA ALICE DA SILVA SOUZA (SP092512 - JOCILA SOUZA DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos. A parte autora, qualificada na inicial, ajuíza a presente demanda em face do INSS, por meio da qual pleiteia benefício por incapacidade. É o breve relato. Observo que a autora não cumpriu a determinação anterior, de juntar as cóp

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003865-78.2016.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6328004387 AUTOR: ROSALIA VINCI RAMOS (SP368410 - VERONICA NUNES MAGALHAES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos. Petição da autora (doc.84): Desentranhe-se as petições equivocadamente protocoladas pela Autarquia Ré (doc. 81 e 82), indefiro o pedido de condenação da Ré, o mero protocolo em processo equivocado não configura litigância de má fé. Peti�

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

médico atestando que o paciente estaria "sem condições laborativas" (fl. 68), datado de 14.09.2011. Este laudo, todavia, conflita com as conclusões da última perícia médica realizada pelo INSS em 04.05.2012 (conforme se verificou em consulta ao sistema Dataprev/Plenus), o que afasta a prova inequívoca da verossimilhança da alegação no caso em análise, uma vez que a matéria só poderá ser deslindada mediante perícia médica a ser realizada perante o Juízo. 4. A perícia médica re

Publicações Judiciais I ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Apresentada a contraminuta e documentos pelas partes agravadas. Face a posterior juntada de cópia da decisão judicial proferida nos autos da ação consignatória movida pela Caixa Econômica Federal em face das partes agravantes, AC nº001040237.2012.4.03.6100, foram intimadas as partes agravantes para manifestação. É o relatório. Souza Ribeiro Desembargador Federal AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019504-86.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: CARLOS ALBE