Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 AUTOS N 1391/2016 (201602620720) ACUSADO: OMAR AHMAD KHIDIR VISTO S, ETC... TRATA-SE DE DENUNCIA OFERTADA PELO REPRESENTANTE DO MIN ISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE OMAR AHMAD KHIDIR, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 2, II C/C ART. 8 DA LEI 8.13 7/90, POR 14 (QUATORZE) VEZES. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 11.08.2 016 (FL. 97). TENDO EM VISTA QUE A SOMATORIA

Seção II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 IO RELATIVO A AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA POSTULOU PELA AB S OLVICAO SUMARIA E, ALTERNATIVAMENTE, PELA INSTRUCAO DO FEITO, CO M A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS (FL 154) COM VISTA, A REPR E SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DESIGNANDO-SE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OBT EMPERANDO QUE A PECA ACUSATORIA ESTA EM HARMO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3045 134 AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS PERICIAIS. VALOR ARBITRADO. ROL TAXATIVO DO ART. 1.015 DO CPC. RELATIVIZAÇÃO PELA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. CLÁUSULA ADICIONAL DE CABIMENTO. URGÊNCIA NÃO CONFIGURADA. IMPOSSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO NÃO CONHECIDO. (Número do Processo: 0805080-80.2020.8.

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 AUTOS NR. : 301 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CELIO ANTONIO ROCHA ACUSADO : ANDRE LUIZ DE CASTRO TAVEIRA ADV ACUS : 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA DESPACHO : AUTOS N 301/2015 (201500554493) ACUSADO: ANDRE LUIZ DE CASTRO TAV EIRA CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL 82, DESIGNO O DIA 18/01/2018 AS 14:25 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO EXPECA-SE MANDA DO DE INTIMACAO PA

Seção II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 . COM VISTA, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO NAO ACOLHIMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA E PELO PROSSEGUIMEN TO DO FEITO, DESIGNANDO-SE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (F LS. 126/128). E O BREVE RELATO. OBSERVO, DE INICIO, QUE A DENUNCI A NAO SE RESSENTE DE INEPCIA FORMAL, JA QUE ATENDE AS DISPOSICOES LEGAIS CONTIDAS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PR

Seção II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 O, NAO ACEITARAM (FL. 596). OS ACUSADOS FORAM CITADOS (FL. 596) E APRESENTARAM RESPOSTA ESCRITA (FLS. 597/611 E DOCUMENTOS DE FLS. 612/679). NA RESPOSTA ESCRITA, PRELIMINARMENTE, A DEFESA SUSTENT OU, EM SUMA, A INEPCIA DA DENUNCIA, PORQUE NAO HOUVE INDIVIDUALIZ ACAO DAS CONDUTAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NO MERITO, ALEGOU QUE OS ACUSADOS NAO

Publicações Judiciais I ● 15/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AUTOR ADVOGADO RÉU REPRESENTANTE No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado CARLOS FRANCISCO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FRANCISCO DE ASSIS GAMA HERMES ARRAIS ALENCAR LENIN ALEXANDER ROSA FRANCISCO incapaz ROSIELE LINO ROSA 00018610220104036127 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Previdenciário. Ação Rescisória. Pensão por morte. Menor sob guarda. Óbito ocorrido na vigência da Lei nº 9.528/97. Requisitos comprovados. Suspensão da execução do julgado rescindendo. Antecipaç

Seção II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 ADHANNA AZEVEDO SILVA ACUSADO : VERIA MARIA LEONEL DE PAIVA CARVALHO ADV ACUS : 14452 GO - MARCUS ANTONIO RODRIGUES DIAS DESPACHO : AUTOS N 2290/2016 (201604148971) ACUSADA: VERIA MARIA LEONEL DE P AIVA CARVALHO VISTOS, ETC A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC O OFERTOU DENUNCIA EM DESFAVOR DE VERIA MARIA LEONEL DE PAIVA CAR VALHO, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DOS CRIMES PRE

Seção II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 SUMARIA, POIS NAO SE SUBSUMEM AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 39 7 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, APRESENTA-SE IMPRESCINDIVEL A INSTRUCAO CRIMINAL, OCASIAO EM QUE O FEITO SERA DEVIDAMENTE IN STRUIDO, POSSIBILITANDO A ANALISE MINUCIOSA DESSAS QUESTOES. DESS E MODO, INDEFIRO-AS E DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN TO PARA O DIA 26/09/2017, AS 16:00 HORAS. REQU

Seção II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1525 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/04/2014 COMO SóCIA E ADMINISTRADORA, NãO EXERCIA PODER DE GESTãO NA EMPRESA AUTO CENTER CORRETORA DE VEíCULOS LTDA. SOLICITAM QUE SEJA OFICIADO à FAZENDA PúBLICA, A FIM DE SE ACOSTAR AOS AUTOS DOCUMENTOS COMPROBATóRIOS DO PARCELAMENTO DO DéBITO TRIBUTáRIO. AO FINAL, REQUEREM O ACOLHIMENTO DAS PRELIMINARES. E NO MéRITO, A IMPROCEDêNCIA DA EXORDIAL ACUSATóRIA (FLS. 1