161 resultados encontrados para breve relato. observo - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 DESPACHO : AUTOS N 103/15 - (201500291581) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/03/2017 NR. NOTAS : 111 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 12A VARA CRIMINAL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1463 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/01/2014 DEPENDE DE PROVA CABAL E ROBUSTA, SEM ESPAçO PARA DúVIDAS, O QUE NãO OCORRE NO CASO VERTENTE ASSIM, SEM PROVA JURISDICIONALIZADA QUE COMPROVE A PRáTICA CRIMINOSA, A ABSOLVIçãO SE IMPõE COM FUNDAMENTO NO PRINCíPIO DO IN DUBIO PRO REU AO TEOR DO EXPOSTO, SEM NECESSIDADE DE OUTRAS CONSIDERAçõES, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSãO ACUSATóRIA PARA ABSOLVER O ACUSADO
3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 662 Recife, que deu provimento ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, redirecionando a execução em face dos sócios da executada, nos termos da fundamentação de ID c99c434. Em razões, aduz que "A sentença que acolheu a desconsideração da pessoa jurídica está desfundamentada e é contra legis, na PODER JUDICIÁR
Encaminhem-se os quesitos já apresentados ao perito. Acaso não apresentados, fica a parte autora intimada para, em 10 (dez) dias, apresentar quesitos e indicar assistente, nos termos do parágrafo 2º, art. 12, da Lei nº 10.259/2001. Deverá o perito responder aos quesitos indicados pela parte, bem como os quesitos do Juízo e do INSS, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da Portaria 11/2017, deste Juizado. Anexado o laudo aos autos virtuais, intimem-se as partes para manifestação, no p
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1523 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/04/2014 PARCELADO O VALOR ESTIPULADO DE MODO A NãO PREJUDICAR O SUSTENTO DO APELANTE E O DE SUA FAMíLIA APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA (TJ-GO, APELACAO CRIMINAL 270837-44 2005 8 09 0051, REL DES LEANDRO CRISPIM, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 17/03/2011, DJE 791 DE 01/04/2011) CONDENO-O, POR FIM, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 804 DO Có
Portanto, INDEFIRO, por ora, a medida antecipatória postulada. Documento protocolado em 08/11/2017 (arquivo 11/12): Recebo como aditamento à inicial. Todavia, necessárias ainda outra providência a cargo da parte autora. Em prosseguimento, deverá a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, apresentar cópia simples da carta de concessão do benefício que pretende revisar, da pensão por morte (NB 173.959.468-9) e do benefício originário (APTC - NB 153.838.405-9), ou
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 ABSOLVICAO SUMARIA PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 17/01/2018, AS 15:10 HORAS. REQUISITEM-SE OS AUDITORES FISCAIS (F LS. 07/08) NA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS. INTIMEM-S E, POR MANDADO, OS ACUSADOS (ENDERECO DE FLS. 280 E 284) E AS TES TEMUNHAS ARROLADAS AS FLS. 07/08. FICA AUTORIZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 NARA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES ELIZABETH ALVES VIEIRA SILVA RICARDO PEREIRA DE SOUSA ADV ACUS : 25379 GO - JOSE RODRIGUES DE CARVALHO 48004 GO - LUCAS RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 1569/2018 (201701931987) ACUSADO: JOAO ALVES DE SENA VIST OS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA PELO REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE JOAO ALVES DE SENA, I
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 3 0 DIAS, ENVIANDO-SE COPIA DA GUIA FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENT DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO PO HORA CERTA PROCEDA A ESCRIVANIA CONTATO TELEFONICO COM O IMPUTA O PARA AGILIZAR A DILIGENCIA, CERTIFICANDO-SE NO MAIS, AGUARDEE O CUMPRIMENTO DA PENA GOIANIA, 13 DE MAIO DE 2019 LEILA CRIST INA FERREIRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO O R D
munida de documento de identidade, podendo levar também atestados médicos, laudos de exames laboratoriais e outros documentos complementares que possam servir de subsídio à perícia, desde que carreados aos autos e guarde relação com a patologia narrada na exordial, devendo a parte autora anexar cópia da CTPS nos autos (qualificação, anotações gerais, contratos etc) e apresentá-la ao Perito, por ocasião do exame pericial (art 373, I, CPC) , atentando-se o Perito ao quanto inserto no