189 resultados encontrados para brito lima. cpf - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas 3255 - BRUNO LUIZ XAVIER FERRAZ Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser a c e s s a d o n o e n d e r e ç o PODER JUDICIÁRIO e l e t r ô n i c o JUSTIÇA DO "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumen
3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 1065 consoante se infere do Art. 899, § 1º da CLT. Nesse caso, 56 cumprirá ao(à) devedor(a) proceder apenas à complementação ADVOGADO(S): FLÁVIO DARUI, OAB: 01204 da garantia. Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação RUBEM MARQUES DA SILVA, OAB: 38425 atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como RÉU : GDM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI, CN
3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2591 CPF, CNPJ e CEI (Cadastro Específico do INSS) da(s) parte(s) 4. CONCLUSÃO reclamada(s) e do CPF de eventuais sócios da pessoa jurídica, por Após o prazo de réplica e não havendo conciliação, o juiz analisará força do artigo 58 da Consolidação dos Provimentos da CGJT. a necessidade de designar audiência de instrução ou, não sendo Além disso, a(s) pa
3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 2445 8.212/1991, sob pena de expedição de ofício à Secretaria da Receita Federal do Brasil - o que fica desde já determinado - KLEBER DE SOUZA WAKI comunicando a ausência de comprovação do adimplemento da Juiz Titular de Vara do Trabalho referida obrigação previdenciária acessória, para as providências pertinentes à cobrança das multas previstas nos artigo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1601 7 da Serra, Estado de São Paulo, Transcrição nº 78.091 do 11º Registro de Imóveis da Comarca da Capital de São Paulo. Estando as executadas em lugar ignorado, foi deferida a intimação da penhora por edital, para em 10 dias, a fluir após os 20 dias supra, requererem a substituição do bem penhorado (art. 668 da Lei 11.382), sob p
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1459 38 Espólio de Salim Nunes Kehdi foram citados por edital e decorrido o prazo para apresentação de defesa foi nomeado curador especial que aportou contestação por negativa geral, (fls. 151).Este o relatório do essencial, passo a fundamentar e a decidir. A ação comporta o pronto julgamento, uma vez que as questões de fato e de direito e
3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 https://sistemas.trt18.jus.br/consultasPortal/pages/Processuais 2463 “Juízo 100% Digital” - Portaria TRT 18ª SGP/SGJ nº 896/2021 /ConsultaProcessual.seam, indicando o número do processo, e, ao clicar em "ver na íntegra", informar em USUÁRIO o CPF; e em Data de Audiência: 25/03/2022 11:10 SENHA: 1912174 Código de acesso à sala de audiência: https://trt18-jus-
1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 21053 como Guia de Retirada 696/2015. Itapira, data supra. Deverá a instituição bancária, ainda em relação ao depósito mencionado, efetuar a transferência da importância de R$ 50,27 (Cinquenta reais e vinte e sete centavos), a ser atualizada com correção monetária e juros desde a data do depósito, a título de custas processuais, mediante GRU - Guia de Recolhiment
3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 626 Constituição com redução de texto, de modo a reconhecer, LIMA, CPF n° 949.477.083-87, mantida no Bradesco, Agência 0767 incidentalmente, a inconstitucionalidade da expressão “desde que -6, conta 303080-6, conforme certidão de ID 97a24f4. não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos Defiro, de ofício, a gratuidade da justiça em favor
3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 884 financeiros relatados pela executada na manifestação de INTIMAÇÃO Id.8c90406 e as dificuldades operacionais decorrentes da Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9b717e7 pandemia COVID-19, e observando, ainda, que compete ao juiz proferida nos autos. laboral aplicar o parcelamento do débito judicial nos casos em que a DECISÃO medida possibili