Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: BRUNA ZOLFAN VIZZONE (OAB 407789/SP) Processo 0626505-82.2019.8.04.0015 - Termo Circunstanciado - Crimes contra as Relações de Consumo - AUTORFATO: SKY Serviços de Banda Larga Ltda. - Fiva V.sa intimada da data de audiencia de Preliminar de Transação Penal, 12/05/2020 às 09:00 marcada durante audiencia, nas fls 80 dos presentes autos. ADV: ISLA QUEIROZ MONTEIRO (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1965 VISTA Nº 1503292-11.2019.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Assis - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: FLAVIO SILVA DA LUZ - Apelado: LUIZ RENATO MONTEIRO DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1358 em regime inicial semiaberto, estando, contudo, recluso em regime fechado. Requerem, assim, a transferência para o regime semiaberto, ou, alternativamente, caso não haja vaga no sistema prisional para cumprimento do regime adequado, que seja o Paciente posto em liberdade para cumprir sua pena em regime aberto (fls 1/9). Indeferi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2644 414 2173609-63.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 5ª Câmara de Direito Criminal; TRISTÃO RIBEIRO; Foro de Santo André; 4ª Vara Criminal; 0011456-07.2018.8.26.0554; Furto Qualificado; Impetran

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2810 de acolher a renúncia da patrona constituída pela autora, pois não demonstrada a comunicação da renúncia à mandante, nos termos dos arts. 112 e parágrafos, do CPC e 3º, do CPP. Ademais, a autora não constituiu novos advogados às fls. 51/60 como dito à fl. 61, na verdade, trata-se de procuração para a mani

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

WILLIAM ALBUQUERQUE DE SOUSA FARIA E SP223823E - EDUARDO MANHOSO E SP366273 - ADEMIR BARRETO JUNIOR) X ZULEICA AMORIM(SP076225 - MARTIM DE ALMEIDA SAMPAIO E SP068264 - HEIDI VON ATZINGEN E SP309023 - EDUARDO VON ATZINGEN DE ALMEIDA SAMPAIO) X ESMERALDA RODRIGUES(SP169709A - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E SP185570A - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO E SP191667A - HEITOR FARO DE CASTRO E SP156685 - JOÃO DANIEL RASSI E SP248617 - RENATA CESTARI FERREIRA E SP258482 - GILBERTO ALVES JUNIOR E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2409 CARRAMASCHI DE ARAUJO CINTRA (OAB 129792/SP), ROGÉRIO PAZ LIMA (OAB 18575/GO) Processo 0111819-59.2018.8.26.0050 - Inquérito Policial - Advocacia administrativa - JOAO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR - EDITAL DISPONIBILIZADO NO DJE DE 26/05/2022 ( CADERNO DE EDITAIS E LEILÕES PÁG.27 ). CONSIDERA-SE DATA DA PUBLICAÇÃO O

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O “periculum in mora” também está presente, eis que, caso não seja concedida a liminar, a impetrante ficará privada de seu veículo. Diante do exposto, DEFIRO A LIMINAR para determinar a imediata liberação do ônibus de propriedade da impetrante, da marca Mercedes Bens, placa GVH 3740, mediante o pagamento dos custos de reboque, do pátio e diárias relativas ao local para onde o veículo foi levado, mas sem a exigência do pagamento de despesas com transbordo dos passageiros ou de mu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Remessa oficial desprovida”. (REO nº 199901001224592 / BA, 2ª T. do TRF da 1ª Região, j. em 05/08/2003, DJ de 04/09/2003, p. 97, Relatora Juíza Federal Gilda Sigmaringa Seixas (Conv.)) Compartilhando do entendimento acima esposado, verifico estar presente o direito líquido e certo alegado pela impetrante. Diante do exposto, julgo extinto o feito com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo e CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que a autori

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Remessa oficial desprovida”. (REO nº 199901001224592 / BA, 2ª T. do TRF da 1ª Região, j. em 05/08/2003, DJ de 04/09/2003, p. 97, Relatora Juíza Federal Gilda Sigmaringa Seixas (Conv.)) Compartilhando do entendimento acima esposado, verifico estar presente o direito líquido e certo alegado pela impetrante. Diante do exposto, julgo extinto o feito com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo e CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que a autori