Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do julgamento do Habeas Corpus nº. 5025362-30.2019.4.03.0000 pelo TRF3 (ID 36649104), proceda a Secretaria ao desmembramento dos autos com relação a MARICI FORONI, a fim de que seja processada e julgada perante o Juizado Especial Federal Criminal adjunto à 3ª Vara Federal Criminal de São Paulo/SP. Cumprida tal determinação, tornem os autos conclusos para a apreciação dos demais requerimentos formulados pelo MPF. Ciência às partes. São Paulo, 20 de novembro de 2020. FLÁVIA S

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XII - Edição 2719 ADV: BRUNA ZOLFAN VIZZONE (OAB 407789/SP) - Processo 0620482-23.2019.8.04.0015 - Termo Circunstanciado - Crimes contra as Relações de Consumo - AUTORFATO: Sky Serviços de Banda Larga - Fica V. Sa. intimada da sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito deste Juízo, relativa ao processo em epígrafe. S E N T E N Ç A Reconheço o instituto

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008466-93.2010.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0014083-68.2009.403.6181 (2009.61.81.014083-8)) JUSTICA PUBLICA(Proc. 993 - PATRICK MONTEMOR FERREIRA) X MILANE ROMERO DE CARVALHO(SP230313 - APARECIDA MARIA PEREIRA) Processo nº 0008466-93.2010.403.61811 - Dispõe o artigo 16 da Lei nº 9.289, de 04/07/1996:Art. 16. Extinto o processo, se a parte responsável pelas custas, devidamente intimada, não as pagar dentro de quinze dias, o Direto

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008466-93.2010.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0014083-68.2009.403.6181 (2009.61.81.014083-8)) JUSTICA PUBLICA(Proc. 993 - PATRICK MONTEMOR FERREIRA) X MILANE ROMERO DE CARVALHO(SP230313 - APARECIDA MARIA PEREIRA) Processo nº 0008466-93.2010.403.61811 - Dispõe o artigo 16 da Lei nº 9.289, de 04/07/1996:Art. 16. Extinto o processo, se a parte responsável pelas custas, devidamente intimada, não as pagar dentro de quinze dias, o Direto

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2963 ADVOGADO: 60359/RJ - Nelson Monteiro de Carvalho Neto VARA: 14ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 10:03 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0697884-91.2020.8.04.0001 CLASSE: Inquérito Policial IP: 2375/2020 - Manaus VÍTIMAFATO: I.A.P. AUTORFATO: F.C.L. VARA: Central de Inquéritos DISTRIBUI�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2446 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ALEX SILVA DE SOUZA VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.3 PROCESSO :0052706-14.2017.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP-Flagr. : 788/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOSEMAR DA SILVA DOMINGUES VARA:29ª VARA CRIMINAL PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2646 143 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 0011456-07.2018.8.26.0554; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Jose Roberto de Almeida; Paciente: Flávio Pauzar de Farias; Advogado: Jose Roberto de Almeida (OAB: 361099/SP); 2173612-18.2018.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 4362 Nº 2172109-59.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Paulo Vinicius de Jesus - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direit

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Nos termos do que dispõe o artigo 396, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 11.719/2008, cite-se o denunciado para responder à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, devendo a Secretaria fazer constar no mandado ou na carta precatória citatória todos os endereços constantes dos autos, certificando que assim procedeu. Deverá também a Secretaria pesquisar nos sistemas disponíveis que dão acesso a banco de dados, os endereços do ora denunciado, juntando a pes

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: BRUNA ZOLFAN VIZZONE (OAB 407789/SP) Processo 0626505-82.2019.8.04.0015 - Termo Circunstanciado - Crimes contra as Relações de Consumo - AUTORFATO: SKY Serviços de Banda Larga Ltda. - Fiva V.sa intimada da data de audiencia de Preliminar de Transação Penal, 12/05/2020 às 09:00 marcada durante audiencia, nas fls 80 dos presentes autos. ADV: ISLA QUEIROZ MONTEIRO (O