Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2206 - M.F.L.G. e outros - L.A.R. e outros - J.F.M.F. - - J.E.M. - - M.C. - - E.J.N. - - N.B.C.V. - - A.A.G. e outros - C.M.R.G. - R.S.C. - - L.P.F.C.C.M. - - M.A.C. e outros - Fls. 5432/5434: AUTORIZO a habilitação para ter acesso aos autos cautelares de busca e apreensão de n. 1523241-12.2019.8.26.0050, dos procuradores

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2527 Processo 1533088-38.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DARLITON DE SOUZA BASTOS e outro - Controle n.: 2145/2019 - Ciência da r. Decisao de folhas 184/186. - ADV: MARIO BERNARDES DE OLIVEIRA (OAB 369174/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 31ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA GUELFI ESCRIV�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2527 Processo 1533088-38.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DARLITON DE SOUZA BASTOS e outro - Controle n.: 2145/2019 - Ciência da r. Decisao de folhas 184/186. - ADV: MARIO BERNARDES DE OLIVEIRA (OAB 369174/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 31ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA GUELFI ESCRIV�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2259 Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 15ª Câmara de Direito Criminal - MODALIDADE TELEPRESENCIAL ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 15ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 25 DE NOVEMBRO D

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

alegações dos embargantes não apresentam propriamente obscuridade, contradição ou omissão. Não cabe, em sede de embargos de declaração, o pedido de reconsideração da decisão que condenou os advogados ao pagamento de multa, por abandono de causa. Assim sendo, não foi apontado quaisquer dos requisitos aptos a ensejar a reforma do decisório em sede de embargos de declaração, motivo pelo qual esses devem ser rejeitados.Se for do interesse da parte, a reforma da decisão pelas alegaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2156 (OAB 390065/SP) Processo 1523241.12.2019- Quanto ao pedido de habilitação e vistas às fls.270, INDEFIRO, por ora, uma vez que existem medidas ainda pendentes de cumprimento, inexistindo ato concluído já documentado e demonstrado nos autos em relação a todas medidas determinadas, sendo certo que, dada a própria

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2491 A Dra. Tania da Silva Amorim Fiuza, MMª. Juíza de Direito do DIPO 1.1.3, nos autos do inquérito policial 152324767.2019.8.26.0228 (AUTOS DIGITAIS) fica o advogado intimado da decisão proferida em 25/11/2019: ... Defiro a restituição do valor da fiança ao autuado... Advogado Alvaro Augusto dos Santos, OAB/SP nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2344 Negaram provimento ao recurso, deixando, no entanto, de expedir mandado de prisão. V.U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 318) - Advogado: Wild Afonso Ogawa Filho (OAB: 86384/RS) (Defensor Público) (Fls: 318) 0004049-63.2016.8.26.0539 - Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2844 613 Advogada: Adriana Leite Rocha Belotti (OAB: 275814/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, amb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2306 Mobiliários Ltda. - Vistos. Diante da juntada dos mandados de intimação cumpridos negativos, intime-se o requerente, por meio de seus advogados, para requerer o que de direito no prazo legal. Intime-se. - ADV: JULIER SEBASTIAO DA SILVA (OAB 4034MT) Processo 1028139-57.2021.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difa