Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Considerando-se que a parte autora foi cientificada sobre o despacho de fl. 145 após a realização da perícia (cf. certidão à fl. 146), torno sem efeito a aludida suspensão, haja vista que a prova já foi regularmente produzida.2. Ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial (fls. 149/157).3. Formalize a Secretaria a nomeação do perito no sistema AJG, juntando-se o respectivo extrato.Publique-se. Intime-se. 0022344-61.2015.403.6100

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes da descida dos autos do E.Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Em nada sendo requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, remeta-se ao arquivo.Int. 0013251-84.2009.403.6100 (2009.61.00.013251-6) - QUITERIA PEREIRA DA SILVA(SP145363 - MEIRE BUENO PEREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP094066 - CAMILO DE LELLIS CAVALCANTI) Ciência às partes da descida dos autos do E.Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Em nada sendo requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, remeta-se ao arqu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007287-47.2008.403.6100 (2008.61.00.007287-4) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP157882 - JULIANO HENRIQUE NEGRÃO GRANATO E SP114904 - NEI CALDERON) X ORLANDO PIZA(SP249421 - UILIAN CARVALHO PEREIRA) Tendo em vista a concordância da parte ré com o valor de sucumbência depositado pela Caixa Econômica Federal às fls. 163/164, defiro a expedição de alvará de levantamento da quantia estampada à fl. 166, conforme requerido. Após, conclusos. Int. 0004616-46.2011.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000432-10.1975.403.6100 (00.0000432-4) - LUCIANO CASTRO GONZALEZ - ESPOLIO X LAURA VALLEJO CASTRO - ESPOLIO X ANTONIO CASTRO GONZALEZ - ESPOLIO X MARINA CASTRO FERRAZ X ADALBERTO LEITE FERRAZ - ESPOLIO X ABERLARDO CASTRO GONZALEZ X THEREZA ORTIZ DE SALLES CASTRO X THEREZA SALLES CASTRO X AUREA CASTRO ALMEIDA PRADO DE SIQUEIRA X ABELARDO SALLES DE CASTRO X HERMELINDA CASTRO CABRAL X VENANCIO GONZALEZ CONDE X JOSE SEVERO FERRAZ DE CONDE X VENANCIO FERRAZ DE CONDE X MARIA APARECIDA FERRAZ DE CONDE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contudo, assevera a parte autora, que referido julgado aplica-se a todos os ramos cooperativistas, menos as cooperativas de crédito, haja vista que é através das aplicações financeiras no mercado que esta espécie cooperativista cumpre o seu objeto social.Ante a especificidade do caso, a apreciação do pedido de antecipação de tutela foi postergada para após a contestação (fls. 47).Citada, a União Federal apresentou contestação, encartada às fls. 52/56, combatendo o mérito.Às fl

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contudo, assevera a parte autora, que referido julgado aplica-se a todos os ramos cooperativistas, menos as cooperativas de crédito, haja vista que é através das aplicações financeiras no mercado que esta espécie cooperativista cumpre o seu objeto social.Ante a especificidade do caso, a apreciação do pedido de antecipação de tutela foi postergada para após a contestação (fls. 47).Citada, a União Federal apresentou contestação, encartada às fls. 52/56, combatendo o mérito.Às fl

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

integralmente transferidos ao Plano II; (e) condenar o corréu SANTANDER a restituir os valores de contribuição extraordinária exigida aos beneficiários desta ação.As preliminares aduzidas, em homenagem à celeridade processual, serão objeto de análise pormenorizada por ocasião da prolação da sentença.Rejeito o pedido de produção de prova oral, eis que prescindível e inadequada à solução da lide, uma vez que a oitiva de testemunhas não poderia, em princípio, suprir a eventual

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007287-47.2008.403.6100 (2008.61.00.007287-4) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP157882 - JULIANO HENRIQUE NEGRÃO GRANATO E SP114904 - NEI CALDERON) X ORLANDO PIZA(SP249421 - UILIAN CARVALHO PEREIRA) Tendo em vista a concordância da parte ré com o valor de sucumbência depositado pela Caixa Econômica Federal às fls. 163/164, defiro a expedição de alvará de levantamento da quantia estampada à fl. 166, conforme requerido. Após, conclusos. Int. 0004616-46.2011.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4777 PROCEDIMENTO COMUM 0022616-07.2005.403.6100 (2005.61.00.022616-5) - CARLOS ALBERTO SOUTO X CARLA CORTEZ DO NASCIMENTO SOUTO(SP175292 - JOÃO BENEDITO DA SILVA JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP214183 - MANOEL MESSIAS FERNANDES DE SOUZA) Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região. Após, tendo em vista que o pagamento da verba honorária devida à Caixa Econômica Federal ficará suspenso enquanto o autor mantiver a situação que deu causa à c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de embargos de declaração, opostos por INGRIDY KAREN ROCHA MONTEIRO em face do r. despacho de fl. 287.Aduz a embargante que na petição de fls.274/286 formulou quatro requerimentos, no intuito de dar cumprimento à decisão proferida pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no Agravo de Instrumento nº 0018605-47.2015.403.0000, que deferiu o pedido de tutela antecipada, para que a Alfândega da Receita Federal se abstivesse de alienar o veículo apreendido em hasta pública,