Diário Oficial ● 09/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.633 35 Sexta-feira, 09 DE JULHO DE 2021 Gratificação de Magistério – 10% 278,57 Gratificação Progressiva – 50% 1.392,84 Adicional por Tempo de Serviço – 60% 2.674,25 Total de Proventos 7.131,33 II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/07/2021. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva Presidente do IGEPREV/PA Protocolo: 671584 INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2736 621 TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO, Data de Publicação: 14/04/2016). Outro ponto que merece relevo, é justamente se houve ou não adiantamento de legitima em relação a herdeiro Fernando. Diante do explicado pelos herdeiros na audiência de página 1614 dos autos, bem como do conjunto probatório apresen

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

8 Rio Branco-AC, quinta-feira 23 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.579 Assunto: Direito Civil. 30. Apelação nº 0707759-06.2019.8.01.0001 Origem: Rio Branco / 3ª Vara Cível Órgão: Segunda Câmara Cível Relatora: Desª. Regina Ferrari Apelante: Rodesnéia da Silva Soares Advogado: Edgar Ferreira de Sousa (OAB: 4957/AC) Advogado: Daniel França Silva (OAB: 24214/DF) Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Advogado: Harthuro Yacintho Alves Carneiro (OAB: 45458/GO) Apelado: Tel

Diário da Justiça ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

80 Rio Branco-AC, segunda-feira 12 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.200 ENERGIA ELÉTRICA NA RESIDÊNCIA DA PARTE EXEQUENTE. MULTA HORÁRIA CONVERTIDA EM MULTA DIÁRIA EM JULGAMENTO ANTERIOR POR ESTA TURMA. LIMITAÇÃO TEMPORAL DOS DOIS PERÍODOS DA MULTA. QUANTIA ALCANÇADA RETRATA O DESCASO DA RECORRENTE. VALOR REDUZIDO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ANTE O RESULTADO DO JULGAMENTO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de R

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

22 Rio Branco-AC, segunda-feira 5 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.690 Advogado: Jair de Medeiros (OAB: 897/AC) Advogado: Carlos Roberto Lima de Medeiros (OAB: 3162/AC) Apelante: Hyellen dos Santos Mores Costa Advogado: Demetrio Berehulka (OAB: 13822/PR) Advogado: Luiz Renato Berehulka (OAB: 51269/PR) Apelante: Natanael Carlos dos Santos Advogado: Demetrio Berehulka (OAB: 13822/PR) Advogado: Luiz Renato Berehulka (OAB: 51269/PR) Apelante: Odinéia Jurandir da Costa Advogada: Rosana de Souza

Diário da Justiça ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO (OAB: 2924/AC) - Hilário de Castro Melo Júnior (OAB: 2446/AC) - Arquilau de Castro Melo (OAB: 331/AC) Classe: Reclamação n.º 1001333-97.2022.8.01.0000 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: Câmaras Cíveis Reunidas Relatora: Desª. Regina Ferrari Reclamante: AFA HOTEIS E TURISMO LTDA - EPP. Advogado: Emerson Silva Costa (OAB: 4313/AC). Reclamado: Banco Santander SA. Advogada: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 4788/AC). Assunto: Contratos Bancários De

Diário Oficial ● 10/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.664  27 Terça-feira, 10 DE AGOSTO DE 2021 IGEPREV, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 39 de 09/01/2002, alterações posteriores e demais dispositivos legais, resolve: I – Aposentar, de acordo com o art. 3º, incisos I, II, III e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e os artigos 36 e 54-C, incisos I, II, III e parágrafo único, da Lei Complementar nº 39/2002,

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Órgão: Segunda Câmara Cível Relatora: Desª Regina Ferrari Agravante: Estado do Acre Proc. Estado: Harlem Moreira de Sousa (OAB: 2877/AC) Agravada: N. M. de A. (Representado por sua mãe) M. E. M. de A. Def. Pública: Juliana Marques Cordeiro (OAB: 238475/SP) 26. Conflito de Competência Cível nº 0101628-33.2020.8.01.0000 Origem: Rio Branco / Vara de Execução Fiscal Assunto: Direito Processual Civil e do Trabalho Órgão: Segunda Câmara Cível Relatora: D

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, sexta-feira 10 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.632 77 sa por ato superior em atendimento de exigência sanitária) e não presencial (por motivos diversos, inclusive, por falta de alinhamento disciplinar, técnico e operacional) em razão da PANDEMIA DE COVID-19 e dos seus efeitos, reputo de todo possível e razoável a realização de atos de instrução entre partes nos autos do processo eletrônico, em prazo judicial certo e determinado, par

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Órgão: Segunda Câmara Cível Relator: Des. Roberto Barros Embargante: Control Construções Ltda. Advogado: Rafael Rodrigues Neves Gomes (OAB: 15626/PB) Advogado: Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. (OAB: 11591/PB) Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 15013/PB) Advogado: Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB: 7119/PB) Advogado: Rodrigo Nóbrega Farias (OAB: 10220/PB) Embargada: Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE Advogado: Ana Carolina