Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 570 913 Processo 001.09.121750-5 - Conversão de Separação em Divórcio - I. P. de C. - C. A. A. M. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor. Anote-se a não intervenção do M.P. Intime-se o patrono do autor a subscrever a inicial. Junte o autor certidão atualizada de casamento. Após, cite-se e intime-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 581 1396 Jacutinga, nº 632, apto. 78 e Rua Bandeira Paulista, nº 272, apto. 151, ambos pendentes de regularização quanto a titularidade. O imóvel da Rua Jacutinga, nº 632, apto. 78, de titularidade de Sergio Jacintho Guerrieri Rezende e Eliana Cury Rezende, foi vendido a Marco Antônio Marcolini e Lúcia Helena Jacinto Reze

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 487 1628 SP), ALTAIR TEIXEIRA DO VALE (OAB 22713/SP) Processo 006.07.104742-1 - Execução de Alimentos - I. R. P. N. - E. R. N. - Despacho datada em 07/04/09. Vistos. I.R.P.N.representado por sua mãe, ajuizou a presente ação de execução de alimentos em face de E.R.N.alegando, em síntese, que o executado não vem cumprindo com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 488 1523 o débito e na ausência de justificação do executado, a decretação de sua prisão é a única medida capaz de compeli-lo ao pagamento da dívida que se avolumou por conta de sua inércia e descaso. Assim sendo, decreto a prisão do executado pelo prazo de trinta dias, com fulcro no artigo 733, §1º, do Código de Proces

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2691 400 preliminarmente, a nulidade da sentença em face do cerceamento de defesa e que seja dado o direito de apelar em liberdade. No mérito, em síntese, requer sua absolvição, ante a ausência de provas aptas a embasar a sentença condenatória. Subsidiariamente, requer a desclassificação do delito para a modalidade tentada e o redimensionamento da dosimetria da pena. 3.Prelim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1513 site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/ReproducaoPecasProcesso, ou apresentar as peças necessárias à expedição do mandado/carta (*apenas no caso de ação de busca e apreensão). - ADV: JAMES RICARDO (OAB 249727/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1514 141 Bacenjud, de valores constantes em conta corrente de titularidade dos executados, até o limite do crédito exeqüendo, no valor de R$ 70.036,16, conforme memoria de calculo de fls. 33. No mais, requisitem-se informações sobre as ultimas declarações de imposto de renda em nome dos executados, via on line, pelo sistem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 2033 simplicidade da causa, em R$ 1.000,00. Diante das conclusões acima, considerando os prejuízos irreversíveis que o inadimplemento do financiamento trouxe à autora (dada a negativação do seu nome), reputo, neste momento, presentes os requisitos do art. 273 do CPC. Assim, defiro a tutela antecipada para dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1284 devolução dos valores que foram pagos indevidamente, de maneira simples. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão veiculada na petição inicial e extinto o feito com resolução de mérito, com base no art. 269, inc. I, do CPC, para o fim de CONDENAR o réu a devolver à autora toda quantia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1091 1435 verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, a teor do disposto nos artigos 285 e 319, ambos do Código de Processo Civil. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, passo ao julgamento do mérito. A pretensão veiculada nesta ação é procedente. Conforme se observa pelo documento