Caderno único ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de junho de 2019 pela parte autora, na integralidade das devidas. Sem honorários. Transitada em julgado, recolhidas as custas processuais finais, se houver, dêse baixa e arquive-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Taguatinga/DF, DF, 5 de junho de 2019 18:59:50. ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto CERTIDÃO N. 0011675-45.2015.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 2542 Processo 1002407-33.2017.8.26.0400 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.A.A.M.L. - - E.F.L. - Ante o exposto, decreto o divórcio do casal, o qual se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na inicial, com fundamento no Art.487, inciso III, do Código de Processo Civil, e no Art.226, § 6º, da Constit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1168 pois se trata de: “despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança”. 2) Defiro, à(o)(s) autor(a)(e)(s), os benefícios do art. 71 da Lei federal n. 10.741/03 (art. 1.211-A do CPC). Anote-se, inclusive no sistema informatizado. (§ 1º do art. 1.211-B do CPC). Concito, o(a)(s) autor(a)(e)(s), a indicar(em), em cad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1233 2388 negação geral dos fatos de fls. 46/47 (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: KATYUSCYA FONSECA DE MOURA CAVALCANTI (OAB 232556/SP), MÁRCIA DO AMARAL MOREIRA (OAB 160665/SP) Processo 0011714-30.2010.8.26.0220 - Regulamentação de Visitas - Relações de Parentesco - P. G. S. C. - A. A. M. A. - Vistos. Fixo os honorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1560 351 Processo 4003980-16.2013.8.26.0038 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E. C. N. da C. - A. A. M. da S. - Defiro a gratuidade. Anote-se. Encaminhem-se os autos ao CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA CEJUSC, situado na Avenida Ernani Lacerda de Oliveira, nº 100, Pq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1208 235 postulada pelo réu ou naquela preconizada pelo Ministério Público) a medida renderia, de certo, consequente necessidade de cumprimento de ordem de busca e apreensão do menor naquela comarca mineira, quando o certo e mais prudente é que se aguarde, ao menos, a audiência de tentativa de conciliação, marcad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1234 2874 réplica (fls. 62/63). Durante a instrução foram ouvidas duas testemunhas arroladas pela autora (fls. 81/83 e 84/87). Foram anexados aos autos novos documentos (fls. 76/80 e 90/91). As partes se manifestaram em fase de alegações finais (fls. 94/97 e 98/103). O Ministério Público apresentou parecer final (f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1426 disposto no art. 85, § 2º Código de Processo Civil, porque haveria desproporção entre o múnus exercido pelos patronos do réu. Assim, fixou-o por equidade em R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), à luz da Tabela de Honorários da Ordem dos Advogados do Brasil. Em suas razões de apelação apresentadas em nome próprio,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1548 111 VILLALOBOS BUENO (OAB 151308/SP), SILVANIA VIEIRA (OAB 48948/SP), RICARDO MARFORI SAMPAIO (OAB 222988/ SP) Processo 0179392-71.2012.8.26.0100 (583.00.2012.179392) - Procedimento Sumário - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Auto Viação Urubupunga Ltda - Ciência às partes de fls. 126 (ofício). - ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1302 500 os cálculos, com os mesmo argumentos que antes levantara. A falta de seu consentimento às despesas médicas que se lhe pretende cobrar (fl. 7), a necessidade de conferência pelo contador do Juízo (fl. 8), a falta de regular contraditório (fl. 9, como se não estivesse a prolongar a discussão em exame desde aquela época), a f