Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 804 254 CESAR BERTO 3878/08 - ALVARA DE SEPARACAO DE CORPOS - Movida por D. M. D. N. em face de S. F. F. - (APENSADO AOS AUTOS Nº 102/09) Fls. 46: “Vistos. Ante o que consta dos autos, julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, uma vez qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 786 1326 55. Recebo o aditamento de folhas supracitadas. Ciente do esboço de partilha a folhas 56-58. Dado prazo de dez dias para apresentação da declaração de arrolamento devidamente protocolada pela Fazenda Pública. Int. - Retirar ofício ou imprimi-lo pelo site do TJ - ADV: CARLOS HENRIQUE TRINDADE DE ALBUQUERQUE (OAB 17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 693 232 MARINA BENTO MARQUES ajuizou ação de divórcio direto em face de JORGE SABINO MARQUES, alegando que se casaram em 30/05/1981, mas o requerido deixou o lar conjugal em 1991, ou seja, há mais de 17 anos. Elucidou que o casal teve uma filha, já maior, e não amealhou bens. Pediu a decretação divórcio. Com a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1631 de furtos. No mais, a via de cognição sumária do habeas corpus não se presta ao trancamento da ação penal, a menos que a ilegalidade seja patente, o que não ocorre in casu, pois o princípio da insignificância decorre de política criminal. De outra parte, a presença ou não dos requisitos e das hipóteses autorizadora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 670 Agravada: L. D. S. (Menor(es) representado(s)) - Tendo em vista o acordo homologado, por sentença, pelo Juízo “a quo”, nos termos do artigo 487, III, alínea “b” do CPC (fls. 93 dos autos originários), bem como a petição de desistência protocolada pelo agravante, às fls. 94, verifica-se a perda superveniente do inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1622 CLAUDIO BISPO (OAB 94917/SP) Processo 0011852-51.2010.8.26.0590 (590.01.2010.011852) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. B. B. S. - - G. B. B. S. - H. de B. B. - Vistos etc. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, informando acerca do cumprimento do aco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 301 PROCEDENTE a pretensão da inicial e, em consequência, determino a reintegração do autor na posse do imóvel descrito na inicial. Em face da sucumbência, condeno o requerido no pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte contrária, que arbitro em R$ 2.000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1526 2571 apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. - ADV: JOÃO JOSÉ CORRÊA (OAB 265346/SP) Processo 4020127-44.2013.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I. E. da S.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1550 de Lima - Fls. 24: DECISÃO. “ 1- Defiro os benefícios da Lei 1060/50. Anote-se. 2- Nomeio inventariante Celia Julia Rita de Lima. 3- O procedimento do arrolamento pressupõe a apresentação, com a petição inicial, da relação de bens e herdeiros, com os respectivos documentos.Venham as certidões de nascimento dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1434 173 - R. D. R. - (Manifeste-se o autor sobre a contestação) - ADV: FATIMA APARECIDA GALLO (OAB 93905/SP), LUCIANA SILVA MIGUEL CRUZ (OAB 202839/SP) Processo 0061249-40.2010.8.26.0506 (3512/2010) - Interdição - Tutela e Curatela - Maria do Carmo Aparecida Calife Correa Prudencio e outros - Henrique Staffa Correa