Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 414 1567 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 56/61 - Sentença nº 66/2009 registrada em 29/01/2009 no livro nº 181 às Fls. 101/106: Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em face da sucumbência experim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 604 1471 REGINA CELIA ATIQUE REI OLIVEIRA OAB/SP 109238 576.01.2003.070088-2/000000-000 - nº ordem 13772/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X OURO MOV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP E OUTROS - Fls. 36 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(a) advogado(a) de fls.12 fica intimado(a) a recol

Caderno único ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de julho de 2017 se de decisão interlocutória que, em ação de conhecimento, acolheu o pedido declinatório de foro da ré e determinou o envio dos autos para um dos juízos cíveis de Uberlândia, portanto, de pronunciamento judicial que não está sujeito a impugnação imediata. Frise-se, o pedido foi deferido diante do pedido da ré. No mesmo sentido: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO INTERTEMPORAL.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1028 - - Giovana de Cassia Massucato de Freitas - Katia Cristina Massucato - Aos interessados: (x) manifestar-se sobre a proposta do Sr. Perito (fls. 861/866). - ADV: EDIMAR RAIMUNDO VIEIRA (OAB 376606/SP), CRISTIANE AZEVEDO TORRES (OAB 336947/ SP) Processo 1008060-96.2019.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 473 Processo 1003920-67.2019.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.C.B. - VISTOS. Homologo o acordo de fls. 24 para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, dou por EXTINTA a presente ação requerida por M. da S. C. B. contra A. da C. B., com base no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3048 cabendo considerar ainda que há indícios de autoria e materialidade delitiva, especialmente com referência ao crime de tráfico de drogas, em razão da prisão preventiva decretada, a justificar o retorno dos autos ao Ministério Público, para manifestação, ao menos em relação a este delito, optando

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2575 247 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA LUIZA DOS SANTOS MESSIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0391/2020 ADV: MARIANA SOARES BRAGA (OAB 26114/BA), ADV: DANIELA TIMES RIBEIRO DE SOUZA (OAB D/EN) - Processo 000000583.2012.8.02.0094 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - VÍTIMA: M.B.P.S. - AGRESSOR: G.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4402 Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 200 foro competente para julgar controvérsias sobre guarda é o domicílio de quem detém a guarda de fato do infante. Interpretação que visa minimizar os impactos do litígio na vida do menor e a oferecer prestação jurisdicional a este de forma rápida e efetiva. Precedente do STJ. Conflito procedente. Compet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2170 316 união estável havida entre a Sra. Esmeralda e o Sr. Valter de meados de 1975 até 1984, ainda que possível o processamento e comprovação nos próprios autos do inventário, há necessidade de elemento documental suficiente. Os requerentes necessitam expor detalhadamente os fatos que possibilitem o enquadra